Caso Henry: Monique Medeiros é presa em batalhão prisional da cidade

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, se entregou na noite desta terça-feira à Polícia Civil, cumprindo uma decisão da Justiça que determinou que ela volte para a cadeia. Monique ficará presa no Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, até que sejam apuradas as ameaças que estaria recebendo na cadeia em que estava.

A decisão é da 7ª Câmara Criminal, que acolheu recurso do Ministério Público contra decisão de 1ª instância, que determinou que Monique fosse transferida para endereço não conhecido em razão das ameaças. Monique estava em liberdade, sob monitoramento eletrônico, após ter ficado quase um ano presa.

Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato dela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.

Neto analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação a que a mãe de Henry responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.

Monique é acusada da morte do filho junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Doutor Jairinho, que também está preso.