OAB Niterói pode instituir Comissão Especial de Direito Canônico

O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, e o padre da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima, em Niterói, João Cláudio Loureiro do Nascimento, conversaram, na quarta-feira (8/9) sobre a ligação do Direito Canônico e as opções de atuação da advocacia nesta área, como o Direito matrimonial e a possibilidade de capacitação para esta área.

Segundo o padre João Cláudio a ação será um grande serviço que os advogados podem prestar. "Podemos colaborar com a OAB Niterói com a criação de uma Comissão de Direito Canônico e a oferta de cursos voltados para este segmento. Geralmente, foca-se mais na teologia, quanto o leque é muito maior”, explicou, lembrando que para atuar nesta área pode-se fazer mestrado ou pós-graduação, obtendo-se o registro, e acrescentou:

“Esse curso seria muito interessante, uma parceria com a OAB Niterói. Os advogados estariam habilitados a atuar nos Tribunais Eclesiásticos. 

O direito canônico é um ramo do direito que contribui na elaboração do ordenamento jurídico estatal. O código canônico em vigor, promulgado em 1983, abarca cerca de um bilhão e meio de católicos ao redor do planeta.

O curso é providencial para muitos advogados que atuam junto à justiça eclesiástica, na seara não criminal, por exemplo, nos processos de nulidade de casamento, bem como no âmbito penal.

Na ocasião, procuradores da gestão de Pedro Gomes, advogadas, advogados e convidados receberam na sede da entidade a benção do padre João Cláudio na Sala da Procuradoria propondo uma gestão de paz, harmonia e grandes realizações.