Publicado 30/09/2022 09:29 | Atualizado 01/10/2022 09:44
A Prefeitura de Niterói determinou a suspensão da cobrança da tarifa pública no transporte público coletivo no município no próximo domingo (02/10), entre 0h e 23h59. O objetivo é facilitar o deslocamento das pessoas para a votação no primeiro turno das eleições. De acordo com o decreto, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), a medida valerá também no dia 30 de outubro, em caso de segundo turno.
“No próximo domingo, o transporte por ônibus municipais em Niterói não será cobrado. É só apresentar o título de eleitor, embarcar e se deslocar às urnas para votar. Esse é o momento de exercer a democracia através do voto”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
O decreto prevê ainda que todo o Serviço de Transporte Público Urbano de Niterói deve operar com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais.
“No próximo domingo, o transporte por ônibus municipais em Niterói não será cobrado. É só apresentar o título de eleitor, embarcar e se deslocar às urnas para votar. Esse é o momento de exercer a democracia através do voto”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
O decreto prevê ainda que todo o Serviço de Transporte Público Urbano de Niterói deve operar com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais.
Em nota oficial sobre a gratuidade dos ônibus em Niterói, no dia da eleição, a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) disse entender a importância das eleições do dia 2 de outubro de 2022 e celebrar a Democracia, como todos os cidadãos livres deste País, no entanto, vê com preocupação a medida, que segundo o sindicato, é arbitrária da Prefeitura de Niterói em conceder gratuidade nas passagens de ônibus para o dia da votação, com a obrigatoriedade de circulação plena da frota.
"Para os trabalhadores, há dois efeitos imediatos e um a médio prazo: os rodoviários, por lei, têm direito a folgas semanais, o que será comprometido com a determinação de circulação plena da frota; os profissionais também têm que votar e a adoção de escalas, por parte das empresas, irá comprometer o número de coletivos nas ruas; e, por fim, a gratuidade pode servir de argumento para algumas empresas atrasarem suas folhas salariais, alegando que a o não pagamento das passagens determinado pela municipalidade não terá contrapartida financeira", afirmou no texto.
"Lembramos que recentemente dois grupos de empresas, Ingá e Brasília, não cumpriram com suas obrigações trabalhistas, o que levou a categoria a definir greves nas viações, suspensas porque as companhias pagaram seus débitos. É notório ainda o grave quadro econômico do setor de transportes. Qualquer medida, feita sem a devida consulta ao setor, inclusive aos trabalhadores, cria mais instabilidade no sistema, principalmente o de ônibus, fundamental meio de deslocamento da população", pontuou o sindicato na nota.
A entidade disse que vai acompanhar as operações dos ônibus no dia 2 de outubro e os desdobramentos dos efeitos dessa medida municipal. "Caso ocorram prejuízos aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho serão acionados em defesa daqueles que invariavelmente são esquecidos pelo poder público, embora estejam sempre à disposição para servir à sociedade: os rodoviários", concluiu o Sintronac no texto.
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