Neltur faz chamamento público para as agremiações

Enquanto as escolas de samba de Niterói se preparam para o próximo desfile e definem os quadros artísticos, e enredos, a Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A (Neltur), que as representa, também já estuda mudanças na festa no ano que vem e publicou um chamamento público para as agremiações da cidade participarem do Carnaval Niterói 2023.

Através do Edital 002/2022, publicado na quinta-feira, dia 27 de outubro, do Diário Oficial do município a empresa explica as regras para o credenciamento de quem quer participar. Segundo o documento, o período de inscrição das agremiações será até dia 11 de Novembro de 2022. Já o pedido de inscrição Carnaval de Bairro (associações) e Bloco será até 30 de novembro de 2022.

A publicação traz regras mais rígidas e ainda explicações sobre as condições de participação, os documentos, os critérios de credenciamento e a obrigação dos contemplados.

Em um dos trechos da publicação a empresa afirma que:  "As manifestações dos Blocos de Carnaval de Rua deverão percorrer o itinerário e horário estabelecidos em seu desfile, incluindo o tempo de concentração e dispersão conforme programação previamente autorizada pela Comissão de Carnaval, Diretoria de Entretenimento e Lazer da Neltur, Coordenadoria Geral de Eventos e pela Niterói Transporte e Trânsito – Nittrans, assim como promover a melhor convivência em relação à vizinhança e ao tráfego, ressalvando-se que os demais blocos tradicionais da cidade realizem suas atividades observando os protocolos sanitários vigentes e, principalmente, que comprovem que são autorizados fazer o evento, de acordo com os requisitos estabelecidos em legislação estadual", disse a Neltur no texto do edital.

No edital também a Neltur ressalta que "Em hipótese alguma será permitida a propaganda político-partidária ou a exaltação de partidos políticos durante as apresentações, estampada nas camisetas ou em qualquer parte do bloco, trocadilhos de cunho pejorativo vinculando nomes de agentes ou entidades públicas, letras que tratem de campanhas sindicais, eleitorais e partidárias, apologia a qualquer tipo de droga (licita ou ilícita), palavras de baixo calão e discriminação de atos ou objetos de cunho religioso", explica a Neltur no documento.

A portaria trata ainda o instrumento jurídico para a realização do evento, os direitos autorais e e o modelo de carta de adesão, assim como a ficha de cadastro de blocos para o Carnaval 2023 e ainda o Plano de Trabalho tudo isso assinado pelo presidente da Neltur, Paulo Novaes. 

O Edital também foi publicado na página oficial da Prefeitura de Niterói http://www.niteroi.rj.gov.br/2022/10/28/cp-neltur-02-2022/ e no site da neltur www.visit.niteroi.br.