Prefeitura de Niterói realiza Workshop sobre Regularização Fundiária

A Prefeitura de Niterói realiza, durante o mês de novembro, um Workshop sobre Regularização Fundiária. A atividade é uma parceria da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) com a Escola de Governo e Gestão (EGG), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), e é destinada a servidores municipais e convidados. O workshop aborda o diagnóstico obtido pelo Plano de Regularização Fundiária Sustentável.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, destacou que a ideia surgiu em razão do Dia Mundial das Cidades, comemorado em 31 de outubro, e do Dia do Urbanismo, que foi celebrado no último dia 8.

“Para comemorar essas datas, a SMHRF iniciou um Workshop sobre o Plano de Reurb do município, com a participação de diversas secretarias do governo. O objetivo é nivelar os conhecimentos, otimizar procedimentos e criar sinergia entre os diversos órgãos da administração de forma a diminuir o tempo de concessão do tão sonhado título de propriedade", ressaltou o secretário de Habitação.

A diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Isabela de Jesus, afirmou que um dos objetivos é fortalecer o alinhamento dos servidores com as demandas prioritárias da população de Niterói.

“Este alinhamento ocorre conforme foi pactuado nos nossos instrumentos de planejamento e gestão municipal. Nessa parceria com a Secretaria de Habitação, apresentaremos os principais pontos e a importância do Plano de Regularização Fundiária Sustentável para a nossa cidade e para a população niteroiense. É um passo fundamental para que os agentes públicos possam compreender a relevância do tema e se envolver ainda mais com a iniciativa”, disse Isabela de Jesus.

O workshop prossegue nos dias 16, 22 e 24 de novembro. Participam dos encontros servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smhrf); Secretaria Municipal de Fazenda (SMF); Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana (SMU); Secretaria Municipal de Obras (SMO - UGP/BID); Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases); Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (Smdcg); Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas); Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Smdh); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplag); Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e representante da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit).