Deputados da Alerj homenageiam quem atua em prol da saúde mental

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na última segunda-feira (12/12), sessão solene para entregado Prêmio Nise da Silveira, que homenageia pessoas e instituições que se destacaram na promoção da saúde mental. Esta foi a primeira edição, desde que a honraria foi criada, em 2021, por meio de resolução de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PSB), André Ceciliano (PT), Flávio Serafini (PSol) e Carlos Minc (PSB).

O prêmio é dividido em quatro categorias: atuação em movimentos sociais; gestão na área de saúde mental; destaque profissional; e inovação em ciência, pesquisa e produção tecnológica. Em cada categoria, é possível homenagear apenas duas pessoas ou instituições.

“O Brasil formou uma escola potente no campo da saúde mental, reforçando a linha da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. O ícone desta luta, sem dúvida, foi a médica alagoana Nise da Silveira, que implementou terapias ocupacionais baseadas na arte para favorecer a expressão de seus pacientes. Agora é preciso fortalecer todos aqueles que lutam para implementar e consolidar as diretrizes da reforma psiquiátrica, nas quatro vertentes do prêmio”, disse o deputado Waldeck.

Na categoria de atuação em movimentos sociais na área de saúde mental, o Fórum Permanente dos Centros de Convivência do Rio de Janeiro foi um dos agraciados.

“Nosso coletivo reúne estudantes, professores, pesquisadores, gestores, familiares e usuários. No fórum e nos centros de convivência, experimentamos o convívio de modo que essas demarcações se diluem, porque o cuidado é mútuo. Precisamos ampliar a convivência, fortalecendo uma rede baseada em espaços não restritos ao cuidado de saúde, utilizando ferramentas como a arte, a cultura e o lazer”, destacou Janaína Fernandes, uma das criadoras do fórum.

Para o diretor do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, Alexander Garcia de Araújo Ramalho, é preciso avançar na garantia de direitos dos usuários de rede de saúde mental.

“A gente precisa avançar em ações em todo o estado e não só na cidade do Rio de Janeiro. Não é possível essas pessoas viverem sem documentação. Precisamos garantir de fato os direitos com recursos básicos e trabalhar numa direção sem discriminação de cor e sexualidade. Hoje não temos mais manicômios, mas temos um enfrentamento muito importante que é dar dignidade ao usuário de saúde mental que não está mais internado e quer viver”, frisou.

Alexander foi um dos homenageados na categoria “atuação em gestão na área de saúde mental”. O instituto foi o último manicômio do município do Rio de Janeiro, com o fechamento do Núcleo Franco da Rocha, na Zona Oeste. Em outubro deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde encerrou definitivamente as atividades do instituto e os pacientes internados voltaram à convivência familiar ou passaram a viver em residências terapêuticas.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial, deputado Serafini reforçou a importância da homenagem.

“Todos os agraciados tiveram um papel muito relevante nesses últimos anos no fortalecimento da luta antimanicomial e do fim da lógica de controle, para garantir o cuidado, a liberdade e os direitos humanos às pessoas com transtornos, não permitindo retrocessos em relação à política de saúde mental”, comentou o parlamentar.

Confira os homenageados por categoria:

I - Atuação em movimentos sociais na área de saúde mental:
- Núcleo Estadual do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (NEMLA);
- Fórum Permanente dos Centros de Convivência do Rio de Janeiro; Janaína Fernandes.

II - Atuação em gestão na área de saúde mental:
- Alexander Garcia de Araujo Ramalho – Diretor do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira;
- Erika Pontes e Silva – Diretora do Instituto Nise da Silveira.

III - Atuação profissional na área de saúde mental:
- Luciana da Cruz Cerqueira – Psicóloga do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira;
- Vanessa de Araújo Xisto – Psicóloga da Clínica da Família Sônia Maria Ferreira Machado.

IV - Atuação em ciência, pesquisa e produção de inovação tecnológica na área de saúde mental:
- Letícia de Oliveira – Professora titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Departamento de Fisiologia e Farmacologia, Laboratório de Neurofisiologia do Comportamento;
- Malcolm dos Santos – Enfermeiro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) Maria do Socorro dos Santos.

Nise da Silveira
A psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999) foi pioneira na implementação da Terapia Ocupacional no tratamento de pacientes psiquiátricos. A médica possibilitou que as artes plásticas fossem o canal de comunicação com os pacientes esquizofrênicos graves, que não se comunicavam verbalmente. As obras produzidas por eles davam "voz" aos conflitos internos que viviam. Este trabalho está registrado no Museu das Imagens do Inconsciente, no bairro do Engenho de Dentro, cidade do Rio de Janeiro.