Niterói acessa diretamente recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

A Prefeitura de Niterói afirmou que foi publicada no Diário Oficial da União a adesão da cidade ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo o Executivo, desta forma, o município assume a gestão direta do serviço e não precisará mais da intermediação do governo do Estado para acessar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O prefeito de Niterói, Axel Grael, comemorou a conquista:

"Niterói está entre as cidades que mais geraram emprego na região Leste Fluminense, segundo dados de um levantamento elaborado pela Firjan, com base nas informações do Caged. Mesmo diante de inúmeros desafios que a covid nos trouxe, criamos medidas de proteção às empresas e aos trabalhadores, que nos permitem hoje uma retomada mais rápida. De 2021 pra cá, colocamos em prática um plano estruturado de retomada da economia, com foco na geração de empregos, que já apresenta resultados. Seguiremos traçando um caminho de mais oportunidades em Niterói", festejou o prefeito.

De acordo com o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Carlos Brizola Neto, o Sine é, na verdade, mais do que um órgão, é uma política pública voltada para que as pessoas consigam um trabalho e a independência financeira. Para isso, diz Brizola, ele age de diversas formas, como a divulgação de vagas, o recebimento de currículos, a elaboração de processos seletivos e até a contratação de pessoal.

“Com a assinatura do termo de adesão do município de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego, a cidade assume a gestão do serviço. Mais do que isso, o município passa a ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para implementar políticas de empregabilidade como por exemplo: qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo, intermediação de mão de obra, apoio às organizações de economia solidária e do trabalho associativo”, explica em detalhes o coordenador Brizola.

De acordo com a resolução 890 do Conselho de gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o fundo dobra recursos alocados pela prefeitura para promover as políticas de empregabilidade. Com isso, explica Brizola, o município passa a ter um orçamento robusto para promover esse conjunto de políticas:

“Isso melhora a vida do trabalhador e amplia o acesso ao mercado de trabalho da cidade. Já temos garantido pelas transferências automáticas fundo a fundo 11 milhões do FAT e ainda temos a possibilidade de aprovarmos projetos extraordinários junto ao mesmo órgão, tendo em vista a retomada da Indústria Naval em Niterói, a partir da volta da política de conteúdo nacional nas compras da Petrobras. Acredito que ainda conseguiremos mais recursos para requalificar a mão de obra para os estaleiros”, celebra Brizola.

Emprego em Niterói - Niterói é o segundo município que mais emprega formalmente no Estado do Rio de Janeiro. Os dados divulgados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), tendo como fonte de dados do Ministério da Economia, apontaram que a cidade teve um bom desempenho se comparado a municípios situados no entorno geográfico sendo somente superado pela capital, Rio de Janeiro, que possui uma população economicamente ativa (PEA) dez vezes maior.

Os dados divulgados pelo Caged registram saldo acumulado até o mês de outubro de 2022 de 7.927 postos de trabalho no município de Niterói, decorrente de 55.926 admissões e 47.999 desligamentos.

Deste total destaca-se o setor de serviços, que representou 50,88% do total de saldo. As atividades econômicas que mais se destacaram por grandes segmentos no ano de 2022 foram: construção; serviços industriais e de utilidade pública; atividades de atenção à saúde humana, manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos e educação, enquanto as subatividades econômicas geradoras de emprego neste ano foram: coleta de resíduos não-perigosos; atividades de apoio à gestão de saúde; construção de edifícios; manutenção e reparação de embarcações; serviços de engenharia.

Para o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto, os números positivos mostram que as políticas de apoio e incentivo ao trabalhador estão cumprindo o papel de fomentar a economia na cidade. Entre essas iniciativas, ele cita o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói (Fumter) que permite o acesso até R$ 11 milhões de verba do Ministério do Trabalho, destinados à manutenção de cursos de capacitação e do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que será implantado, em 2023, no Terminal Rodoviário João Goulart.