Prefeitura e governo federal fazem parceria para obras de dragagem

O prefeito Axel Grael e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, se reuniram com o ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França, na manhã da última quinta-feira (16). Na pauta, as intervenções que a Prefeitura vem realizando para ajudar a impulsionar os segmentos de pesca, naval e atividades portuárias, por meio da dragagem do Canal de São Lourenço.

Durante o encontro, ficou acertado que o ministro irá a Niterói e que o governo federal ajudará nessa empreitada.

Em fevereiro, foi publicado edital com orçamento de R$ 138 milhões para a realização da obra, que vai permitir que a profundidade do canal passe de 7 para 11 metros. Com as obras, serão gerados cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A obra permitirá a entrada de navios de grande porte no Canal, estimulando a construção de novas embarcações e ampliando o setor de reparos e offshore. A intervenção também vai incentivar as atividades portuárias e de pesca, movimentando toda a economia.

“Queremos muito agradecer ao ministro por nos receber em Brasília. Essa parceria será fundamental porque traz uma nova perspectiva para a Indústria Naval de Niterói, para a atividade portuária da cidade e da pesca. Com investimento que a Prefeitura está fazendo na dragagem, estamos viabilizando essa possibilidade para estaleiros, o porto e o terminal pesqueiro. E com essa parceria poderemos consolidar e estimular a geração dos empregos diretos e indiretos, dando oportunidade para os setores em especial e todo o entorno que compõem essa cadeia. É isso que Niterói e o Brasil precisam: que possamos unir forças, para retomarmos a economia e criar oportunidades”, reiterou o prefeito Axel Grael.

A dragagem faz parte do Plano Niterói 450 Anos que prevê, até 2024, R$ 2 bilhões de investimento em toda a cidade com obras importantes em todas as regiões.

“Queremos muito agradecer porque essa parceria será muito importante para Niterói e cidades vizinhas. Estamos trabalhando para a revitalização da nossa área portuária naval, com investimento da Prefeitura e parceria com o Ministério dos Portos”, frisou Rodrigo Neves.

Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.

O ministro Márcio França anunciou que vem para Niterói para verificar como o governo federal pode colaborar com a dragagem.

“O prefeito Axel Grael e o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves me trouxeram uma demanda de extrema importância que é a revitalização do Porto de Niterói. Será feita na cidade a maior dragagem do Brasil, que permitirá o aumento do calado do Canal de São Lourenço, o que será de extrema importância para a pesca, para o restauro de navios para off shore e também para ter um porto acessível. Quero me colocar à disposição. O Ministério dos Portos do governo Lula vai se colocar à disposição. Em alguns dias estarei em Niterói para avaliarmos como o Governo Federal poderá ajudar nessa obra”, afirmou o ministro.

Planejamento apresenta ao governo federal experiência de transformação digital de Niterói

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (Seplag), Ellen Benedetti também conversou, em Brasília, sobre participação social na definição de políticas públicas e abriu espaço para futuras parcerias. 

Em encontro com o secretário e a secretária Adjunta de Governo Digital do Ministério de Gestão e Inovação para Serviços Públicos, Rogerio Mascarenhas e Luanna Roncaratti, Ellen Benedetti abordou os avanços na transformação digital do município, elencou prioridades para os próximos anos e colocou Niterói à disposição para iniciar trabalhos conjuntos com o ministério.

“A transformação digital de Niterói é referência para muitos municípios, pois tivemos muitos avanços nos últimos anos, como a implementação do Processo Eletrônico, do Portal de Serviços e da Estratégia de Governo Digital. Neste sentido, temos como prioridade aprimorar outras áreas como a gestão de dados, cadastros e a segurança cibernética. Esta aproximação com o governo federal é fundamental para conhecermos novas iniciativas e nos colocarmos à disposição para parcerias”, explicou a secretária Ellen Benedetti.

Também participaram da reunião Danilo Bertazzi, diretor de Programa, e Enzo Mayer Tessarolo, coordenador geral de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do ministério, que já atuaram como subsecretários de Modernização da Gestão na SEPLAG.

Com o objetivo de contribuir com o processo de elaboração do Plano Plurianual do governo federal e conhecer mais detalhes sobre este planejamento, a secretária Ellen Benedetti também participou de uma reunião com Daiane Boelhouwer Menezes, diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Niterói é referência para outros municípios em relação à estratégia de participação social, quando foi realizada uma ampla consulta pública com os moradores da cidade com o intuito de elencar políticas públicas prioritárias.

Também foi realizada uma reunião com Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para debater projetos e parcerias que podem aproximar Niterói do governo federal. Gaetani é mestre e doutor em Administração Pública e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE) e está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo na área de Políticas Públicas, na lista divulgada pela fundação britânica Apolitical.

A subsecretária de Articulação Institucional da SEPLAG, Isadora Modesto, acompanhou as agendas em Brasília. “Retomar o diálogo com o governo federal é essencial para prosseguirmos avançando nas agendas que são fundamentais para os municípios, onde a população vive a política pública”, acrescentou Isadora Modesto.

Os secretários nacionais receberam exemplares dos livros “Guia Avaliação de Políticas Públicas” e “Diretrizes da Gestão da Informação”, produzidos pela equipe da SEPLAG. Os livros demonstram a boa experiência e ação de Niterói para a melhor a gestão de dados e resultados das políticas públicas municipais. Os e-books estão disponíveis em http://seplag.niteroi.rj.gov.br/artigo_detalhe.jsf?id=400.