Deputada niteroiense debate a Lei Paulo Gustavo em audiência pública

A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai debater em audiência pública, nesta quinta-feira (18/05), a Lei Paulo Gustavo. O encontro acontecerá no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, nº5, sede do Legislativo fluminense, às 17h, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.

Segundo a deputada Verônica Lima (PT), presidente da comissão, o intuito da audiência é tirar dúvidas e debater questões referentes à Lei Complementar 195/2022, chamada “Lei Paulo Gustavo”, assim como discutir seus desdobramentos e impactos para o setor cultural e seus trabalhadores e trabalhadoras.

“A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa fundamental para dar amparo aos fazedores de cultura, principalmente pensando nos impactos que a pandemia da Covid-19 teve sobre suas atividades. Como presidente da Comissão de Cultura da Alerj, é minha responsabilidade lutar pelos trabalhadores do setor cultural do Estado do Rio, que receberá um pacote de investimento de mais de R$ 48 milhões através da Lei”, disse a parlamentar.

Foram convidados para participar da audiência a secretária de estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros; o vereador da cidade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão Municipal de Cultura, Edson Santos (PT); o coordenador geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura, Binho Perinotto; a representante do Comitê Paulo Gustavo RJ, Clara de Deus; e a integrante do Comitê Gestor do Fundo do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, Renata Bezerril.