Prefeitura vai criar pacote de estímulos para setor pesqueiro

A Prefeitura de Niterói, ao dar continuidade às ações voltadas para impulsionar os setores da economia voltados para o mar, deu mais um passo, nesta terça-feira (23), para alavancar a indústria da pesca e retomar o status de um dos principais centros do país na área. Durante uma reunião com armadores e representantes do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), o município propôs uma união para a elaboração de um pacote de propostas e estímulos.

O objetivo é elaborar parcerias para preparar o setor para os benefícios que virão com a dragagem do Canal de São Lourenço e o funcionamento do Terminal Pesqueiro no Barreto. A reunião foi conduzida pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Igor Baldez, e contou com a participação do coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto.

Nos planos do município, além do investimento em infraestrutura que a dragagem vai proporcionar, estão avanços em uma proposta para incluir um modelo de financiamento para a renovação e reforma de embarcações do setor pesqueiro e para um programa de qualificação para atendimento a demandas da indústria pesqueira.

“Temos uma realidade hoje batendo na nossa porta por conta das ações e investimentos feitos pela Prefeitura. Temos um olhar para o setor pesqueiro inédito na cidade. O terminal já é considerado do município. Este encontro foi para elaborarmos em conjunto o que pode ser feito e quais as necessidades de armadores para que o poder público atue com foco nessas demandas que ajude o segmento a alavancar a economia. Queremos ser protagonistas dessa retomada”, explicou Igor Baldez.

Os representantes do município confirmaram para os armadores de pesca que a Prefeitura vai investir R$ 140 milhões na dragagem do Canal de São Lourenço e mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro. O terminal chegou a ser inaugurado há cerca de 20 anos pelo governo federal, mas nunca entrou em funcionamento. A reforma e ampliação do terminal estão nos planos da Prefeitura através de Parceria Público- Privada (PPP).

O coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto, lembrou que, em 2014, a Frente Marítima com base em offshore e o setor pesqueiro chegaram a empregar cerca de 40 mil pessoas. Hoje, o setor naval emprega pouco mais de seis mil pessoas. Brizola Neto reforça que o incentivo aos segmentos pode proporcionar cerca de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação.

“Chegamos para tratar de duas ações. A Prefeitura de Niterói saiu na frente com a questão da dragagem e está abrindo esse espaço para viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro com reforma e ampliação. É importante entender que, além desses investimentos e infraestrutura, é preciso avançar no pacote de estímulos", disse o coordenador.

Segundo ele, é importante tratar concretamente duas ações que podem ser financiadas pelo Fundo Municipal de Trabalho Emprego e Renda em conjunto com o setor patronal e laboral de Niterói. "Viemos tratar para construir um modelo de financiamento, para renovação e reforma de embarcações do setor pesqueiro e, por outro lado, incluir no nosso programa de qualificação as demandas da indústria pesqueira. Temos uma conversa do setor naval em Niterói e queremos incluir no nosso plano as demandas do setor pesqueiro”, reforçou Brizola Neto.



Otimismo do setor – O presidente da Saperj, José Inácio Figueiredo do Couto, explicou que essa união é de extrema importância porque o setor vive e luta com muita dificuldade e falta de estrutura desde 1992, quando acabou o Mercado da Praça XV, no Rio, que era um local de comercialização e desembarque do pescado.

“Ali foi o começo de nosso desespero. Por falta de local para atracagem, o setor de pesca foi perdendo empregos e espaço para o setor de offshore. Não temos como competir e ainda perdemos material humano. É muito reconfortante quando aparece uma situação do governo abrir uma luz no fim do túnel. A liderança de Niterói vai beneficiar todo o estado”, afirmou José Inácio Figueiredo do Couto.

Francisco Ramos, armador e encarregado há 25 anos, explicou que investimento na infraestrutura é fundamental. “É um passo importante a parte de embarcações novas e mais seguras. Mas também precisamos resolver a questão do gargalo de escoamento de produção. Um incentivo para a volta das indústrias de pesca vai ser benéfico para a população. Houve uma mudança no perfil do consumidor, que procura mais o pescado tratado”, acrescentou Francisco Ramos.