Prefeito Grael lança edital para fomento direto à atividades culturais

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou a chamada pública “Fomentão 2023”, que destina R$ 2,5 milhões para a produção cultural da cidade, com o objetivo de estimular a economia criativa e impulsionar as atividades artísticas. O edital é mais uma ação do programa “Cultura é um Direito”, que engloba diversas ações para a garantia dos direitos culturais da população.

O prefeito Axel Grael diz que o investimento feito pelo município no "Fomentão" se soma a outras ações que potencializam o desenvolvimento da cultura na cidade e também de outros setores. Ele ressalta que o planejamento prevê investimentos em todas as regiões da cidade.

"A cultura além de ser um direito e ser uma atividade de expressão individual ou coletiva, tem uma cadeia produtiva que movimenta a economia de uma forma muito potente. Niterói, no ano passado, investiu mais de R$ 60 milhões em cultura. Foram editais como esse e obras que estão em andamento, estamos recuperando a Casa Norival de Freitas, estamos fazendo a obra da Ilha da Boa Viagem e elaborando o projeto para a obra do Cine Icaraí, mais um espaço importante para a cultura da nossa cidade. Fizemos a desapropriação do imóvel e estamos trabalhando para implantar o primeiro centro cultural da Zona Norte. Na Região Oceânica teremos o espaço Ecocultural no Parque Orla de Piratininga. Em Niterói, no ano passado, nós investimos uma média de R$ 84 por habitante em cultura. Comparado com o Estado, que investiu R$ 24, podemos ter uma dimentação do investimento feito na cultura em Niterói", destacou o prefeito.

A secretária das Culturas, Júlia Pacheco, falou da importância do edital para os artistas da cidade.

“Cultura é um dos conceitos mais difíceis de explicar mas que, no fundo, todo mundo entende por que ela faz parte da nossa forma de viver em comunidade. Garantir investimento público à cultura é mais do que uma estratégia de fomento de uma indústria importante para economia da cidade, é também entender a importância da cultura na educação, na saúde, na vida de cada cidadão Niteroiense. Ao investir na cadeia produtiva, nossa gestão trabalha para fortalecer o fazedor de cultura e compartilha o entendimento de que Cultura é um Direito”, explicou Júlia.

O “Fomentão” é voltado para propostas culturais realizadas por artistas, grupos, coletivos ou instituições culturais que tenham CNPJ (incluindo MEI). As ações precisam se enquadrar em um dos eixos do edital: montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de espetáculos, shows ou exposições; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos ou culturais; residências artísticas ou mostras e festivais.

As propostas inscritas poderão contemplar as mais diversas expressões e linguagens, incluindo: shows, concertos, clipes, espetáculos de teatro, dança, circo, obras audiovisuais, produções literárias, leituras dramatizadas, oficinas das mais variadas expressões artísticas, como acervos, arquivos, arte e cultura urbana, arte pública, artes digitais, artes integradas, artes visuais, artesanato, audiovisual, biblioteca, capoeira, Carnaval, cinema, etc.

Para a fotógrafa Rena Xavier, o "Fomentão" será uma oportunidade que ela pretende usar para viabilizar a ida de sua exposição que já passou pela orla de Charitas, para outros pontos da cidade: "Já participei dos editais e foi fundamental para minha carreira, porque é um suporte que a gente tem da prefeitura para desenvolver o nosso trabalho. Sem esse suporte eu não teria conseguido executar a exposição que eu fiz com fotos da Viradouro e outras exposições. Para mim, foi importante e tenho certeza que também é importante para quem trabalha com música, teatro e artes plásticas. É uma oportunidade para quem está começando", disse a fotógrafa.

O professor de dança de salão Gustavo Loivos, dono da escola Amazonas Dancing, pretende inscrever seu projeto itinerante para tentar financiá-lo através do "Fomentão". Ele pretende levar o Baile de dança de salão que promove para uma comunidade. "O setor cultural está muito fragmentado e um fomento como esses tem o poder de movimentar a cadeia produtiva como um todo. Os editais em que eu fui selecionado antes, me permitiram enxergar a possibilidade de fazer eventos mais estruturados. Para esse edital, eu pretendo fazer o baile em uma comunidade. A plateia da dança de salão tem um papel principal e queremos formar esse público", contou Gustavo.

A chamada pública conta com pontuação adicional para grupos majoritariamente formados por mulheres; pessoas negras; travestis ou transexuais; pessoas com deficiência ou que sejam realizados nas Zonas de Interesse Especiais.

As inscrições ficam abertas até 31 de julho de 2023. Para acessar o edital e realizar a inscrição, basta acessar o site culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br

A Prefeitura disse que no último dia 21/6 lançou o edital de fomento indireto, através de incentivo fiscal, que vai disponibilizar R$ 3 milhões para projetos culturais. "O principal objetivo das propostas é reconhecer, fomentar, valorizar a diversidade, pluralidade e a singularidade das produções artísticas da cidade", concluiu o poder público no texto.