Modernização dos serviços fazendários chega a Niterói

Niterói – A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) vai realizar, nesta quarta-feira (26), uma live para anunciar os novos lançamentos da instituição: pagamento de tributos via cartão de crédito; Boletim do ITBI e Simulador de Custos Fazendários do Alvará. A live vai acontecer às 10h, nas redes sociais da SMF.

O evento online contará com a presença da secretária de Fazenda, Marília Ortiz; do subsecretário de Finanças, Heitor Moreira; do subsecretário de Receitas, Juan Rodrigues; do coordenador de Arrecadação, Haroldo Almeida; da diretora de Cadastro Fiscal, Laryssa Sader; do vice-presidente de Relações Externas da Ademi Niterói, Joaquim Andrade e do representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (AnoregRJ), Pablo Carlos Sant' Anna.

De acordo com a secretária de Fazenda, Marília Ortiz, a diversificação dos meios de pagamento faz parte da estratégia de modernização dos serviços fazendários. Atualmente a instituição já disponibiliza o pagamento via código de barras e PIX.

“A oportunidade do pagamento com cartão de crédito é mais uma possibilidade para que o contribuinte possa estar em dia com o fisco municipal. Neste primeiro momento, disponibilizamos o pagamento via cartão de crédito para os seguintes impostos: ITBI e IPTU. Com essa modalidade será possível realizar o pagamento de tributos à vista ou parcelado”, explica Marília Ortiz.

De acordo com a Secretaria, os tributos contemplados serão apenas os administrados pela SMF, isto é, não entram os débitos já migrados para a Cobrança Ativa, executados pela Procuradoria Geral do Município. Com a nova modalidade, estima-se uma diminuição da inadimplência.

Segundo a Secretaria de Fazenda, a primeira empresa a operacionalizar a nova modalidade de pagamento será a Universal Pay, porém novas empresas também poderão aderir à parceria e fazer a captura de transações financeiras na modalidade débito e crédito (à vista ou parcelado).

“A empresa entra para intermediar a transação financeira entre a operadora do cartão de crédito e a Secretaria de Fazenda. Cabe à empresa repassar os créditos provenientes da operação, sem quaisquer descontos de taxas ou juros após a aprovação da transação pelo emissor do cartão de crédito”, esclarece o coordenador de Arrecadação da SMF, Haroldo Almeida Filho.

Outra novidade do encontro online será o lançamento do Boletim do ITBI, com os principais dados do setor imobiliário da cidade. Desenvolvido em formato de Power BI, o boletim ficará disponível para a população no site da Secretaria de Fazenda.

"O Boletim de ITBI é mais uma das nossas iniciativas que ampliam a transparência das atividades da Fazenda municipal e que servem como relevantes indicadores da atividade econômica. No caso do ITBI, os dados referentes ao número de transações imobiliárias, a evolução da arrecadação do imposto, a dinâmica por bairro, são uma rica fonte de informações para os setores público e privado e até para a área acadêmica. O boletim vem em formato que permite aplicação de filtros, potencializando a qualidade e precisão da informação que o usuário busca", explica o subsecretário de Receitas, Juan Rodrigues.

O painel técnico “Simulador de Custos Fazendários do Alvará” será conduzido pela diretora de Cadastro Fiscal, Laryssa Sader, a calculadora de custos informa os possíveis custos gerados pela Secretaria de Fazenda.

“O sistema disponibilizará, de forma digital e automática, os valores das taxas a serem pagas para se estabelecer um negócio em Niterói. Com poucas etapas, será possível saber o valor a ser pago ou se há a isenção da taxa de alvará”, esclarece Laryssa Sader.

Pagamento com Cartão de Crédito - O contribuinte que optar pela modalidade ‘crédito’ poderá efetuar o pagamento à vista ou parcelado. Em ambos os casos será cobrada taxa de juros que poderá oscilar conforme a empresa selecionada no momento do pagamento. Para pagar o IPTU via cartão de crédito, basta acessar o Portal de Serviços da Prefeitura (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/) e clicar no menu ‘IPTU - obter Guia de Pagamento’. Já para realizar o pagamento do ITBI, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/) e solicitar o lançamento do ITBI. Após esse processo a Guia será gerada com a nova modalidade de pagamento.

Pagamento via PIX - No final do ano passado, a SMF começou a democratizar as opções de modalidade de pagamento de tributos e implementou o pagamento via PIX para quitar as cotas do IPTU. O Banco Itaú ganhou a licitação para operacionalizar a modalidade de pagamento. Este ano, o pagamento via PIX será estendido para outros tributos como o ISS e o ITBI. A SMF lembra que o pagamento via PIX estará disponível apenas para o IPTU 2022 e 2023. Os débitos que estão em cobrança administrativa ou em dívida ativa não estão incluídos nessa modalidade de pagamento.