Projeto Escola Cidadã promove educação fiscal para escolas

Niterói - Alunos do 4º ano do ensino fundamental do Instituto GaylLussac embarcaram, nesta semana, em uma aventura cheia de curiosidades e descobertas pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF). A visita guiada faz parte do projeto “Escola Cidadã: uma aventura fiscal na SMF”. O projeto promove a educação fiscal por meio de um passeio pelo Palácio Arariboia. No roteiro estão incluídas diversas atividades, como dinâmicas, vídeos educativos e até uma vendinha montada especialmente para que as crianças aprendam sobre a importância da nota fiscal.

Ao longo da visita, são realizadas três dinâmicas com as crianças. Uma delas é a eleição para prefeito(a) de Niterói. Na ocasião os alunos se repartem em grupos e escolhem três candidatos, que apresentam suas propostas para Niterói. Ao final, a turma toda vota. Cabe depois à criança eleita escolher os secretários de Planejamento, Urbanismo e Fazenda.

Segundo o secretário de Fazenda, Heitor Moreira, Niterói segue os passos de outros municípios como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte que já desenvolvem programas que ensinam a cidadania fiscal de forma lúdica e didática. “Estamos ampliando nosso Programa de Educação Fiscal para atender às escolas da cidade e trabalhar com crianças dos ensinos fundamental e médio o funcionamento do estado, explicando como os tributos são arrecadados e aplicados no município. O conhecimento é fundamental para valorizar o uso dos recursos públicos, além de preparar as novas gerações para identificar e evitar casos de sonegação fiscal e vandalismo aos bens públicos”, explicou.

Outro momento de muita diversão desta imersão para os alunos é a “Vendinha”. A dinâmica estimula a criança a pedir sempre a nota fiscal. Ao final da atividade, as crianças levam uma nota exclusiva com um QR Code que direciona para o Programa NitNota Cidadã.

“A ideia da vendinha reproduz o nosso dia a dia. Por vezes, muitas pessoas esquecem de pedir o documento fiscal que comprova a venda de um serviço ou produto. Mas é importante entender que, ao pedir a nota fiscal, os cidadãos garantem que os impostos pagos chegarão ao seu destino para que as políticas públicas possam ser implementadas na cidade”, afirmou o subsecretário de Receitas, Juan Rodrigues.

Cartilha educativa

Quem participa da aventura fiscal pela Secretaria de Fazenda também ganha uma cartilha que reúne todas as informações ensinadas ao longo da visita. O material conta a história do Palácio Arariboia, explica qual é a atribuição da Secretaria de Fazenda, conta o que são os tributos e como são aplicados na cidade, explica a divisão dos Três Poderes, os entes da Federação, e aborda o Programa NitNota Cidadã.