Fonseca, na Zona Norte da cidade: oficina sobre nova Lei Urbanística MunicipalDivulgação/Ascom
Publicado 21/08/2023 10:25
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Niterói – Moradores da Zona Norte de Niterói tiveram a oportunidade, no último sábado (19), de participar de uma oficina informativa sobre o projeto da nova Lei Urbanística Municipal, promovida pela prefeitura, na sede do Fonseca Atlético Clube. A quarta oficina de participação popular reuniu contribuições dos moradores que, após recebidas, serão agrupadas e levadas em conta na construção do projeto que está na Câmara de Vereadores.
A legislação urbanística regula as atividades, construções, e parcelamentos do solo e supre as necessidades e definir os limites das ocupações no território. Leva em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e a importância de um desenvolvimento sustentável e com qualidade de vida. Pendotiba será a próxima região a receber os debates de construção, na próxima quarta-feira, (23), no CIEP 450 Di Cavalcanti, no Badu.
“Além da Região Norte, já realizamos outras três oficinas participativas: no Centro, na Região Oceânica e nas Praias da Baía. Ainda temos mais duas para realizar, na Região de Pendotiba e na Região Leste. A metodologia tem sido muito bem absorvida pelos participantes. A gente espera que todas estas contribuições possam nos subsidiar para aperfeiçoarmos o nosso projeto de lei urbanística de Niterói. Estamos muito satisfeitos com a participação de todos”, explicou o subsecretário municipal de Urbanismo, Fabricio Arriaga.
Consulta Pública
Até o dia 31 de agosto a Prefeitura disponibiliza uma consulta pública para ampliar a participação popular na construção da nova Lei Urbanística, pelo aplicativo Colab ou pelo site https://consultas.colab.re/leiurbanismo.  Esta é a segunda vez que a Lei Urbanística vira pauta de consulta pública pela ferramenta.
Próximas oficinas sobre a nova Lei Urbanística
23/08 - Pendotiba - CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, 04 - Badu)
26/08 - Região Leste - CIEP 307 Djanira (Rua Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças)
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