Gestão do Terminal Pesqueiro passa a ser feita pela Prefeitura

Niterói – O prefeito Axel Grael confirmou a vinda à cidade do Ministro da Pesca, André de Paula, no próximo mês. Ele visita Niterói para assinar o documento de cessão do prédio ao município. Axel está em Brasília e conversou com o Ministro sobre a situação do equipamento público federal – que existe há cerca de dez anos e nunca chegou sequer a funcionar. A decisão foi acertada nesta terça-feira (05) e, com ela em vigor, o prédio do antigo Terminal Pesqueiro, que fica na Avenida do Contorno, no Barreto, passará definitivamente para a administração da Prefeitura de Niterói.

"Niterói é a segunda cidade do País em números de pesca, perdendo apenas para Itajaí, em Santa Catarina. Cerca de 40% da produção pesqueira do Estado do Rio está em nossa cidade. O terminal pesqueiro será fundamental para incentivarmos o setor, promover negócios e gerar empregos", ressaltou o prefeito Axel Grael.

O município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), desenvolver o local, criando um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais. A Prefeitura de Niterói trabalha ainda na elaboração de um plano estratégico de revitalização do setor naval, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura. A ideia é que a área de 6.548 m quadrados tenha prédio principal, para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição box para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

"O Governo Federal tem todo interesse nessa parceria com a Prefeitura de Niterói, uma cidade que tem na pesca uma atividade tão tradicional e estratégica. Ficamos muito satisfeitos com a determinação do Município em apoiar o setor pesqueiro", disse o Ministro da Pesca, André de Paula.

O ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, comentou sobre a parceria."O diálogo com o Governo Federal tem sido muito positivo. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acolheu bem a nossa proposta e agora vamos tirar do papel um projeto esperado há muitos anos. Vamos desenvolver o setor pesqueiro de Niterói e, consequentemente, do Estado do Rio, gerando mais empregos e desenvolvimento”, destacou.

A Prefeitura quer aproveitar o espaço e infraestrutura já existente. A ideia será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do canal São Lourenço, que já tem a aprovação definitiva da licença ambiental e está em fase de licitação. Segundo dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Niterói é a segunda cidade do País em números de pesca extrativa marinha.

As obras estão avançando para concretizar a dragagem do Canal de São Lourenço. O município vai investir R$ 140 milhões na obra e mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro. Serão realizadas intervenções para ajudar a impulsionar os segmentos de pesca, naval e atividades portuárias, e as ações fazem parte do Plano Niterói 450 anos. O prazo para a conclusão da dragagem é de 15 meses. O objetivo é recuperar a profundidade do Canal de São Lourenço chegando até a 11 metros, para permitir a aproximação de embarcações de maior porte, o que vai proporcionar a revitalização do setor naval em Niterói.

O estudo também levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas. Após a liberação do estudo e licença ambiental, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do governo federal.

“Estamos fazendo investimentos com verbas da Prefeitura, pois temos como estratégia da cidade a economia do mar. A licitação está na fase final para a dragagem, que é uma responsabilidade federal, mas estamos fazendo porque sabemos de toda a importância que a dragagem tem para a economia do município e geração de emprego e renda. Já fomos a Portugal olhar modelos de entreposto de pesca e estamos vendo a possibilidade até de trazer investidores para essa cadeira produtiva para a criação de uma modelagem boa. A parceria com o setor é fundamental para criar melhores espaços e estruturas”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.