Recursos para Niterói serão captados via emendas parlamentares

Niterói – Um documento com 62 projetos de vários órgãos da administração municipal foi elaborado pela prefeitura, através do Escritório de Gestão de Projetos (EGP). Trata-se de um Portfólio de Projetos para Captação de Recursos via Emendas Parlamentares de 2024, que servirá de banco de projetos da Prefeitura, disponibilizado aos parlamentares fluminenses para fomentar as indicações das emendas.

O Portfólio tem uma série de projetos que visam os interesses da população, garantindo um processo mais efetivo e eficiente do uso dos recursos destinados pelas emendas. A verba transferida aos municípios fluminenses será repassada anualmente pelos parlamentares eleitos pelo estado do Rio de Janeiro, com valores estipulados pelo governo federal. Os valores desse ano são de R$ 37.871.858,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) para cada deputado federal e R$ 69.634.850,00 (sessenta e nove milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) para cada senador. Além disso, está previsto o montante de R$ 465.904.931,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e quatro mil e novecentos e trinta e um reais) para emendas de bancada estadual.

Diante desse cenário de quase R$ 2,5 bilhões em investimento no estado, o coordenador do Núcleo de Convênios e Captação de Recursos do EGP, responsável pelo Portfólio, Rafael Alfradique, ressalta a importância da criação desse banco de dados. “A Prefeitura está empenhada em aprimorar o processo de indicação das emendas. Por meio do Portfólio pretendemos sensibilizar os parlamentares para a indicação de recursos aos nossos projetos, de forma a garantir o maior número de investimentos para que seja possível executar as políticas públicas municipais”, disse ele.

Os projetos selecionados estão alinhados ao Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033, e possuem relação direta com as demandas sociais da população, administração pública e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O documento é composto por diversos eixos temáticos desenvolvidos pelas secretarias e entidades da Prefeitura de Niterói.

“Estamos muito animados com a edição deste ano. Tivemos um avanço importante em relação aos anos anteriores. Conseguimos identificar e reunir interesses dos diversos órgãos da administração pública direta e indireta. Niterói consolidou uma forte política de captação de recursos e vem ampliando cada vez mais as transferências de recursos, por meio de repasses da União”, explicou a secretária responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo.