Projeto impulsiona transparência e acesso à informação na cidade

Niterói - A principal fonte de informações de um município é o seu Diário Oficial. Nele, são registradas as nomeações de servidores públicos, publicados os contratos que a administração faz com empresas e outras pessoas jurídicas, assim como a publicação de leis promulgadas pelo Prefeito e os atos que, por lei, são obrigatórios de serem divulgados para todo público. A Open Knowledge Brasil é uma organização que promove a transparência, o acesso à informação e à inovação cívica. Busca fortalecer a participação cidadã e a responsabilidade governamental.

Em um esforço para aprimorar a transparência e o acesso à informação pública, o morador de Niterói, participante do projeto "Querido Diário" e cientista político Marco Konopacki desenvolveu um mecanismo para tornar o Diário Oficial de Niterói um banco de dados pesquisável. O projeto é uma iniciativa da Open Knowledge Brasil e visa aumentar a visibilidade dos atos e agentes públicos locais, oferecendo à comunidade uma ferramenta valiosa para acompanhar e compreender as decisões governamentais.

Para Konopacki “garantir que os dados estejam pesquisáveis facilita que cidadãos saibam quem é nomeado e exonerado do quadro de servidores do município, por exemplo. Permite também que se consulte o histórico da execução de uma obra ou políticas públicas municipais. Nas contratações públicas, mais empresas podem ter acesso a editais de licitação aumentando a concorrência gerando economia para os cofres públicos”, explica.

Além de proporcionar à sociedade uma ferramenta de pesquisa abrangente, a inclusão de Niterói no projeto "Querido Diário" oferece benefícios significativos para a imprensa local. Jornalistas agora têm acesso simplificado a informações cruciais sobre as ações do governo, facilitando a cobertura jornalística e promovendo um debate informado sobre questões de interesse público.

Marco Konopacki ressalta a importância dessa iniciativa para Niterói: “Abrir esses dados dos diários oficiais de Niterói potencializará o acesso à informação pública no município. Através dele, jornalistas poderão pesquisar por nomes, contratos e outros atos para poder elaborar matérias sobre as realizações da prefeitura. A pesquisa, por exemplo, pode também embasar pedidos de acesso à informação baseadas na Lei de Acesso à Informação (LAI) ou identificar informações que deveriam estar publicadas e não estão. O pleno potencial dessa iniciativa ainda será sentido ao longo de muitos anos, pois isso também transformará a forma com que os cidadãos da cidade lidam com a informação. Isso é um ganho para o acesso à informação e a transparência pública”.

Para pesquisar no Diário Oficial de Niterói, basta acessar o site do projeto Querido Diário em https://queridodiario.ok.org.br/ digitar um termo de busca e escolher o município de Niterói para pesquisar. Também é possível filtrar pela data de publicação.