Rodrigo Neves: reunião para transição de governo municipalLucas Benevides
Publicado 27/11/2024 09:56
Niterói – O prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, reuniu-se nesta terça-feira (26) com as equipes das secretarias municipais de Fazenda e Planejamento para avaliar os avanços conquistados, os indicadores de desempenho e os principais desafios da gestão municipal nessas áreas. Os encontros fazem parte do processo de transição e têm como objetivo coletar dados e informações estratégicas para a elaboração do plano de 100 dias de governo, que será apresentado até o fim de dezembro.

Também participaram da reunião a vice-prefeita eleita, Isabel Swan, membros do comitê de transição: César Barbiero, Felipe Peixoto, Juliana Benício, Marcilene Souto, Carlos Eduardo Sixel Barreto, as secretárias Rúbia Secundino (Governo), Marília Ortiz (Fazenda) e Isadora Modesto (Planejamento), e demais subsecretários das pastas.

"A partir de 2013, mudamos o paradigma na gestão pública de Niterói. Além das obras visíveis, como o túnel Charitas- Cafuba , o CISP e as escolas, o maior legado foi a profissionalização da gestão pública , a institucionalização dos processos e a modernização da administração ", destacou o prefeito eleito, Rodrigo Neves. "Assumimos uma cidade com sistemas descentralizados e cinco anos no CAUC por falta de documentação, o que limitava acesso a recursos. Fizemos a separação das atribuições da Fazenda e do Planejamento, trazendo mais eficiência e clareza às áreas estratégicas, além de concursos públicos, criação de carreiras e instrumentos modernos de gestão. Agora, na nova gestão, nosso objetivo é aprimorar a eficiência da administração pública e implementar políticas inovadoras que preparem a cidade para os desafios do futuro, com foco no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida dos cidadãos”.

Durante a reunião, a secretária de Fazenda, Marília Ortiz, apresentou um panorama abrangente das ações e resultados da pasta. Ela destacou o desempenho positivo da arrecadação municipal, com ênfase na superação do ISS em relação ao IPTU como a principal fonte de receita tributária, um marco inédito na história de Niterói. Além disso, ela expôs os avanços proporcionados por ferramentas modernas de gestão, como os painéis de monitoramento da arrecadação e os relatórios fiscais.

Marília também reforçou a importância da Lei de Desburocratização de Alvarás, que permitiu que 96% das empresas tivessem alvarás emitidos em até 24 horas, além da integração com o Sigeo, que agiliza a análise de viabilidade de negócios e facilita a abertura de empresas na cidade. Por fim, ela apontou perspectivas promissoras para o crescimento da receita própria do município, sem depender exclusivamente dos royalties, consolidando a sustentabilidade financeira da cidade.

Planejamento
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A equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), sob a liderança de Isadora Modesto, apresentou durante a reunião os principais avanços e projetos em andamento, destacando ações estratégicas de impacto direto na administração pública e na qualidade de vida da população. Entre os destaques, a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal (CPFGF) foi citada como uma ferramenta crucial para a estruturação e implementação de políticas fiscais responsáveis. Além disso, a estratégia de governo digital, com ênfase no Portal de Serviços, registrou mais de 1,5 milhão de acessos, proporcionando à população um acesso facilitado a serviços essenciais.

Outro ponto importante abordado foi a digitalização dos processos administrativos, que resultou na abertura de 100% dos processos de forma eletrônica. A equipe também apresentou a pesquisa "Niterói que Somos", que será realizada em 2025 e servirá como complemento ao Censo. Outros destaques incluem o Portal da Transparência, que garante a divulgação clara das ações do governo, e a Escola de Governo e Gestão (EGG), que visa capacitar os servidores para uma administração pública eficiente e moderna.

"Nosso governo acredita na importância de um planejamento estratégico eficiente, especialmente para as áreas de saúde e educação, que são prioritárias. Nosso objetivo é garantir, com uma gestão responsável, a melhoria da qualidade de vida da população, levando a excelência em planejamento e gestão fiscal para a ponta, com foco nesses setores essenciais. Para isso, exigimos planos de metas claros e modos de avaliação mais acurados na nova gestão, para que possamos acompanhar de perto os resultados e garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da nossa população", frisou o prefeito eleito.

Rodrigo Neves reconheceu o trabalho das equipes da Fazenda e do Planejamento e reforçou a importância de um diagnóstico da atual situação administrativa e fiscal para embasar as ações da nova gestão.

“Quero parabenizar e agradecer a todos os servidores pelo empenho e dedicação. Conto com o entusiasmo de todos para que possamos transformar Niterói na melhor cidade para viver e ser feliz no Brasil. Sabemos que temos muito a melhorar, mas com planejamento e trabalho conjunto, alcançaremos nossos objetivos”, disse.

O plano de 100 dias, que será baseado nos dados levantados durante a transição, guiará as prioridades do novo governo no início de sua gestão, garantindo a continuidade dos avanços conquistados e promovendo soluções inovadoras para os desafios da cidade.
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