São Gonçalo é destaque na premiação do ICMS Ecológico

Niterói - Na segunda-feira (16), o Palácio Guanabara foi palco da solenidade de premiação do ICMS Ecológico Ciclo 2024 Ano Fiscal 2025, promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o evento reuniu representantes dos 92 municípios fluminenses em celebração às iniciativas de destaque na gestão ambiental.

A Prefeitura de São Gonçalo foi destaque ao conquistar a terceira colocação em duas importantes categorias: "Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA)" e "Lei e Repasse para o Fundo Municipal de Meio Ambiente". Além disso, o município recebeu o certificado de Gestão Ambiental Municipal com habilitação no Ciclo 2024 Ano Fiscal 2025, reafirmando seu compromisso com a área ambiental.

Para o secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo, Carlos Afonso, o resultado reflete o trabalho coletivo da equipe e o compromisso da gestão com as boas práticas ambientais.

“Essa conquista é o reflexo direto do empenho de nossa gestão em implementar instrumentos eficazes, voltados para a preservação ambiental e a sustentabilidade. São Gonçalo tem demonstrado que é possível aliar desenvolvimento e responsabilidade ambiental, reforçando sua posição como um dos protagonistas na pauta ambiental no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

Durante a cerimônia, o governador Cláudio Castro sancionou o Projeto de Lei 4.409/2024, marcando mais um passo significativo no fortalecimento das políticas ambientais do Estado. A nova legislação visa aumentar as penalidades para crimes ambientais, incluindo incêndios florestais. O vice-prefeito de São Gonçalo, Sérgio Gevú, representou o prefeito Capitão Nelson e esteve presente no evento para receber os prêmios, ao lado do secretário de Meio Ambiente.

ICMS Ecológico

Criado para estimular práticas ambientais nos municípios do Rio de Janeiro, o ICMS Ecológico tem sido um importante instrumento de política pública no Estado. O imposto visa ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, além de recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados.

De acordo com dados da SEAS, o ICMS Ecológico já distribuiu mais de R$ 3 bilhões desde sua criação, em 2009, e mais R$ 247 milhões devem ser distribuídos aos 92 municípios em 2025. A premiação do ICMS Ecológico reconhece o compromisso de gestores locais na proteção do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável no Estado.