Advogados de Niterói repudiam agressão à mulher trans ocorrida no Terminal João Goulart

Niterói - Na noite do último dia 23 de fevereiro, por volta das 21h, Natália da Silva Costa, enquanto retornava do bloco carnavalesco “Banda do Ingá”, foi brutalmente espancada por pelo menos três homens no interior do Terminal Rodoviário João Goulart. No Boletim de Ocorrência divulgado pela Policia, a vítima cita exatamente o local onde foi sofrida a agressão: "dentro da baia onde acontece o embarque e o desembarque do ônibus 531".

A Secretaria da Mulher informou que ela está sendo atendida pelo Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM) e que, assim que tomaram ciência do caso, entraram em contato com ela e com a mãe, as buscaram em casa e levaram no CEAM para um primeiro atendimento. Em seguida a jovem foi levada pelo SAMU até o Hospital Estadual Azevedo Lima. Depois de realizadas duas tomografias, foram constatadas fraturas em seu rosto, de modo que, em caráter de urgência, precisou passar por uma cirurgia.

Advogados militantes em Direitos Humanos tomaram ciência do caso e, no dia 24 de fevereiro, a advogada Christiane Roman, que é Chefe de Gabinete da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Niterói, acompanhou a jovem Natália em sede policial, onde fora realizado Registro de Ocorrência.

Tendo em vista que o ocorrido foi dentro das dependências do Terminal Rodoviário João Goulart, o grupo pedirá informações à SUTEN - órgão responsável pela administração do Terminal - para questionar se há segurança no local e, caso positivo, onde estaria no momento do ocorrido. Os advogados indagam, ainda, se há algum ponto de apoio em casos de violências ocorridas dentro do terminal e quais providências serão tomadas quanto ao caso.

De acordo com informações obtidas pela reportagem através da Secretaria da Mulher, todas as políticas públicas e equipamento da Secretaria são para todas, incluindo as mulheres trans. A secretária Thaiana Ivia disse que "só este ano, com a nova gestão, já recebemos três coletivos de mulheres trans na nossa secretaria para pensar coletivamente políticas específicas para este grupo de mulheres. E já temos atividades programadas para março, que é o Mês da Mulher", concluiu a secretária.

Agressões às trans em alta no Brasil

De acordo com o dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) de 2025, o Brasil continua sendo um dos países mais mata pessoas trans. “Foram 122 mortes registradas somente em 2024. A pesquisa mostra a triste realidade: os perfis das vítimas, em sua maioria, são de jovens, pretas, pobres e nordestinas, sendo a expectativa de vida dessa população de até 35 anos. Ainda temos muitos desafios a serem enfrentados, especialmente em contextos em que o preconceito e a discriminação persistem. Por isso, é fundamental que essa pauta esteja presente e seja debatida em todos os espaços, desde políticas governamentais até o dia a dia da sociedade civil para que casos como o da Natália deixem de ocorrer e que assim, o Brasil finalmente saia da liderança desse ranking”, pontuou Christiane Roman.

“Manifesto meu repúdio a todas as formas de violência direcionadas às mulheres trans. Esses atos de ódio não só ferem a dignidade humana, mas também perpetuam um ciclo de exclusão e marginalização que precisa ser urgentemente combatido. As mulheres trans são diariamente submetidas a violências físicas e psicológicas motivadas por transfobia e machismo estrutural. Essas agressões não são apenas ataques individuais, mas reflexo de uma sociedade que ainda não aprendeu a respeitar a diversidade e a garantir os direitos básicos de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. É inaceitável que, em pleno século XXI, mulheres trans ainda tenham negados direitos fundamentais de existir, circular livremente em espaços públicos e ser quem são. A violência contra Natália trata-se de gravíssima violação dos direitos humanos, de modo que exigimos que os responsáveis por tais crimes sejam devidamente punidos, conforme a lei”, disse o advogado Guido Tiepolo Neto, membro da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.