Niterói: plano estabelece como eixo central o fortalecimento dos direitos culturais e a ampliação do intercâmbio entre governos locaisDivulgação
Publicado 16/03/2026 10:56 | Atualizado 16/03/2026 10:57
Niterói - A Prefeitura está alinhada com o intercâmbio de políticas culturais latino-americanas. Representantes da administração municipal e da Secretaria Municipal das Culturas participaram este mês da reunião da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades, em Montevidéu, no Uruguai. O encontro reuniu representantes técnicos das cidades integrantes para alinhar os planos de trabalho das diferentes áreas temáticas da rede e fortalecer a cooperação entre governos locais da América Latina.
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Durante a reunião, Niterói apresentou o plano de trabalho da Unidade Temática de Cultura para 2026. O município assumiu a presidência da área durante a 30ª Cúpula da Mercocidades, realizada em dezembro de 2025, passando a coordenar o espaço dedicado ao intercâmbio de políticas culturais entre cidades da região.
Segundo a secretária das Culturas, Júlia Pacheco, a cooperação entre países é crucial para fortalecer políticas públicas. “Espaços de cooperação entre cidades e países são fundamentais para o fortalecimento das políticas culturais. Quando governos compartilham experiências, instrumentos e formas de gestão, ampliam sua capacidade de desenvolver políticas públicas mais estruturantes. Esse intercâmbio permite aprender com diferentes realidades, adaptar soluções aos territórios e fortalecer a cultura como um direito nas sociedades contemporâneas”, afirmou ela.
Elaborado em parceria com as cidades de Quilmes, na Argentina, e Concepción, no Chile, o plano estabelece como eixo central o fortalecimento dos direitos culturais e a ampliação do intercâmbio entre governos locais. A proposta parte da compreensão de que a cooperação entre cidades e países permite compartilhar experiências, desenvolver metodologias comuns e qualificar o desenho de políticas públicas culturais.
Entre as ações previstas estão a continuidade de iniciativas de mobilidade cultural entre cidades, o estímulo à adesão de novos municípios à rede e a criação de um inventário latino-americano de legislações e instrumentos municipais relacionados à garantia do direito à cultura. A iniciativa busca reunir leis, decretos e políticas culturais desenvolvidas em diferentes cidades da região, criando um repositório de experiências que possam orientar novas políticas públicas e fortalecer a cooperação cultural entre governos locais.
O plano também prevê articulação com outras redes internacionais e a participação em encontros e fóruns dedicados ao debate sobre direitos culturais, ampliando a circulação de experiências e o diálogo entre cidades comprometidas com o desenvolvimento de políticas culturais estruturantes.
Além de Júlia Pacheco, representaram Niterói o secretário Executivo, Felipe Peixoto; o subsecretário das Culturas, Matheus Lima, e Priscilla Rocha, da Unidade Temática Infâncias.
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