Niterói terá IPTU Social para moradias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

Niterói – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou neste sábado (09) o projeto de lei do IPTU Social para empreendimentos da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. A sanção aconteceu durante visita técnica aos condomínios Zilda Arns I e II, no Fonseca, Zona Norte da cidade, que passam por obras de requalificação promovidas pela Prefeitura. Com a nova medida, o valor do imposto pago pelos proprietários dos imóveis será reduzido de cerca de R$ 1.200 por ano para aproximadamente R$ 200, representando uma diminuição superior a 80%.

A redução do IPTU vale para imóveis destinados a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Antes da medida, os empreendimentos contavam apenas com isenção temporária do imposto, válida até a quitação das unidades habitacionais.

Durante a visita, o prefeito destacou que os condomínios Zilda Arns foram construídos pelo Governo do Estado e que, agora, a Prefeitura de Niterói realiza obras de melhoria para garantir mais dignidade e qualidade de vida aos moradores.

“Faço questão de acompanhar de perto essa obra e ouvir os moradores sobre como os trabalhos estão avançando. Sabemos que muitos problemas vêm desde a entrega dos prédios, lá atrás, e, mesmo não sendo uma responsabilidade direta da Prefeitura, decidimos assumir esse compromisso porque entendemos que vocês merecem viver com dignidade, segurança e qualidade de vida. Estamos investindo para recuperar os condomínios e transformar a realidade de quem mora aqui. Já entregamos mais de cinco mil moradias em Niterói ao longo dos nossos governos e seguimos trabalhando para cuidar não só das novas habitações, mas também dos empreendimentos já existentes”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Para a primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, cuidar da cidade também é cuidar das famílias e das pessoas que vivem nesses empreendimentos. “Quando a Prefeitura investe em moradia digna, em espaços mais seguros e acolhedores, estamos fortalecendo a qualidade de vida da população e promovendo mais proteção social, especialmente para mulheres, crianças e idosos. O trabalho do Niterói por Elas também passa por esse olhar atento para os territórios e para as necessidades das famílias”, destacou Fernanda.

As obras de requalificação dos condomínios Zilda Arns I e II foram iniciadas pela Prefeitura em novembro do ano passado e já alcançam 36% de execução. Os condomínios, entregues em 2015, possuem 374 unidades habitacionais e recebem investimento de mais de R$ 17 milhões. “Eu moro aqui desde a inauguração do condomínio. A gente recebeu os prédios já com muitos problemas estruturais. Agora, graças a Deus, estamos vendo uma grande obra acontecer. Já dá para perceber melhorias nos espaços do condomínio, e as equipes estão trabalhando direitinho. A expectativa é muito boa, porque o projeto é lindo e vai trazer mais dignidade para os moradores. A gente espera que continue avançando e que venham ainda mais melhorias para dentro e para o entorno do condomínio. O que queremos é qualidade de vida e um lugar melhor para viver”, contou a artesã Adriana Cláudia Pereira da Silva, de 52 anos, moradora do condomínio desde a inauguração.

As obras estão sendo executadas pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION) e incluem uma série de melhorias estruturais, urbanísticas e de convivência para os moradores. Entre as intervenções previstas estão reforma e pintura de fachadas, escadas e corredores; substituição das portas de acesso aos apartamentos e blocos; instalação de piso em áreas comuns; reforma dos telhados; implantação de castelo d’água; requalificação da quadra, banheiros e vestiários; reforma do salão de festas e churrasqueiras; construção de playground; reforma do portão de acesso e da guarita; além da instalação de iluminação nas áreas de convivência.

Também estão previstos serviços complementares, atualmente em fase de aprovação, como reforço estrutural, criação de juntas de dilatação e melhorias nas fundações de blocos específicos. Até o momento, já foram concluídos serviços como reforma dos telhados, reboco e impermeabilização na base dos blocos, além da retirada dos antigos castelos d’água. Atualmente, as equipes atuam na pintura das fachadas, execução de reforço estrutural, instalação de revestimentos e nas reformas do salão de festas e da quadra. A portaria do condomínio também receberá novos portões de acesso para veículos e pedestres, além de uma guarita, ampliando a segurança de moradores e visitantes. As obras estão divididas em duas fases, com previsão de conclusão da primeira etapa em setembro de 2026 e da segunda em maio de 2027.

“Investir na valorização dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social é investir em dignidade. Seguiremos trabalhando com seriedade, planejamento e responsabilidade para transformar a realidade desses espaços. Nosso objetivo é garantir que as melhorias cheguem com qualidade e no tempo certo para os moradores”, ressaltou a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Viver Melhor – O prefeito Rodrigo Neves também realizou uma visita às obras do empreendimento Viver Melhor Niterói, no Baldeador. A agenda contou com a presença da equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo foi acompanhar o andamento da construção do residencial, que já atingiu 44,74% de execução, conforme medição da CEF referente ao mês de abril.

O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 e vai beneficiar 96 famílias em situação de vulnerabilidade social com moradias dignas, seguras e infraestrutura adequada. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

“Nosso objetivo é que nenhuma família precise morar em área de risco em Niterói. Esse empreendimento foi pensado para famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo infraestrutura e qualidade de vida, com bicicletário, biblioteca, salão de festas e integração com o futuro Parque da Zona Norte do Baldeador, uma importante área de preservação ambiental que será transformada em parque ambiental. Nosso compromisso é assegurar moradia digna, segurança e mais qualidade de vida para a população. Vamos seguir avançando”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

As obras tiveram início em março de 2025 e contam com investimento inicial de aproximadamente R$ 16 milhões. A previsão é de que as unidades habitacionais sejam entregues em novembro de 2026.

A construção do empreendimento Viver Melhor Niterói também está alinhada às diretrizes do Plano Niterói Que Queremos 2050, lançado este mês pela Prefeitura. O planejamento estratégico prevê a ampliação da habitação digna, a integração territorial e o desenvolvimento urbano sustentável como prioridades para os próximos anos, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida da população.

Fotos: Claudio Fernandes

Legenda da foto Claudio Fernandes - Zilda Arns 1: Rodrigo Neves sancionou neste sábado (09) o projeto de lei do IPTU Social para empreendimentos da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida

Legenda da foto Claudio Fernandes - Zilda Arns 2: Prefeitura de Niterói realiza obras de melhoria no condomínios Zilda Arns, que foram construídos pelo Governo do Estado

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