Centro de Niterói terá empreendimento do Minha Casa, Minha Vida

O Centro de Niterói deverá receber um novo empreendimento residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, com 700 unidades habitacionais. O projeto está previsto para a Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart e ao Caminho Niemeyer. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi aprovado pela Comissão de Análise de Edificações (CAED), da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Segundo parecer publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25), o empreendimento será construído em um terreno de 4,6 mil metros quadrados e terá dois blocos com 23 pavimentos residenciais e um pavimento destinado à área de lazer. A área total construída será de aproximadamente 39 mil metros quadrados.

Ao todo, serão 329 apartamentos no Bloco 1 e 371 no Bloco 2. O térreo também terá quatro lojas independentes. O estudo estima uma população fixa de aproximadamente 1,8 mil moradores e outras 80 pessoas como população flutuante.

Impactos durante as obras

O EIV aponta possíveis impactos durante a construção, como geração de resíduos, ruídos, poeira e movimentação de trabalhadores, máquinas e equipamentos. Para reduzir esses efeitos, o projeto prevê um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, controle de ruídos, telas de proteção nas fachadas e umidificação periódica do solo.

Os banheiros do canteiro deverão ser ligados à rede pública de esgoto. Também estão previstas medidas para minimizar impactos no trânsito, com a determinação de que a carga e descarga de materiais ocorra dentro do terreno ou em área indicada pela NitTrans.

Aumento da demanda por serviços

Após a conclusão, o crescimento populacional poderá aumentar a demanda por abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem e coleta de lixo. O estudo também aponta possíveis efeitos positivos, como a atração de novos comércios e serviços e o aumento da circulação de pessoas na região.

Segundo análise da NitTrans citada no parecer, o Centro conta com ampla oferta de transporte público, já que grande parte das linhas de ônibus do município passa pela região.

O estudo também aponta que não são esperados impactos significativos sobre a ventilação e a circulação de ar. Os dois blocos terão mais de 14 metros de afastamento entre si.

Projeto foi aprovado

O empreendimento está localizado no Loteamento Jardim Fluminense e inserido na Zona de Centralidade Metropolitana ZCM+21, conforme a legislação urbanística de Niterói. O parecer considera que o projeto está de acordo com as normas vigentes para a região, que preveem a revitalização urbana e o adensamento do Centro.

Com a aprovação do EIV, o empreendedor deverá cumprir as medidas de mitigação previstas no estudo. A fiscalização da obra ficará sob responsabilidade do município, enquanto os demais impactos serão acompanhados pelos órgãos municipais e concessionárias responsáveis pelos serviços.

A Prefeitura de Niterói ainda não informou o valor previsto para o empreendimento, a construtora responsável ou a data de início das obras.