Prefeitura de Nova Friburgo divulga edital para estágio remunerado na Procuradoria-Geral

O edital do exame de seleção para formação do quadro de estagiários da Procuradoria-Geral do Município de Nova Friburgo prevê a abertura das inscrições para a próxima segunda-feira, dia 6 de junho. O período de inscrições se estende até o próximo dia 24. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, 2, e também está disponível para consulta na sede da Procuradoria-Geral do Município, no prédio da prefeitura, situada à Avenida Alberto Braune, 225, no Centro. A validade é de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial.

O processo seletivo ocorrerá por meio de prova objetiva, presencial, de caráter eliminatório e classificatório, tendo por finalidade o preenchimento de dez vagas de provimento imediato e a formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito, para atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município de Nova Friburgo.

Para fazer a inscrição, os candidatos devem preencher os requisitos, como estar regulamente matriculado no curso de Direito em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e não colar grau até dezembro de 2022. Não será cobrada taxa de inscrição no certame.
Para as pessoas portadoras de deficiência (PCD) serão destinadas 10% das vagas. E para as pessoas que se declararem negras ou indígenas, participantes do sistema de cotas, fica reservado o percentual de 20% das vagas.
O candidato poderá efetuar sua inscrição presencialmente na sede da Procuradoria-Geral ou por meio do endereço eletrônico estagiopgmnf@gmail.com, entregando ou enviando, no período de 6 a 24 de junho de 2022, os documentos e informações solicitadas no edital.

Realização da prova 

A prova será realizada, presencialmente, no dia 10 de julho de 2022, às 13h, no Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick, localizado na Rua Euclides Solon de Pontes, 33, no Centro. O certame será realizado por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório, e classificatório. Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência do horário previsto para o início da prova, munidos de documento de identidade com foto, devendo mostrá-lo quando solicitado. Será automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar na hora designada para a realização da prova, observando-se o fechamento dos portões às 13h.
Não será permitida consulta à legislação durante a prova, que terá duração de três horas. O candidato só poderá deixar local da prova após 60 minutos do início da aplicação da prova e somente poderá levar o caderno de provas consigo após decorridos 90 minutos do início da realização da prova, saindo os três últimos candidatos juntos.

De caráter eliminatório e classificatório, a prova terá 25 questões, abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, todas valendo quatro pontos, perfazendo a nota total igual a cem pontos. O gabarito oficial será divulgado em até 48 horas após a realização da prova e poderá ser consultado pela internet, no site da Prefeitura (www.novafriburgo.rj.gov.br.

A jornada semanal do estágio será de 20 horas, sendo quatro horas diárias a serem realizadaa no turno da manhã ou da tarde, conforme designação do procurador-geral do município. Fica assegurado ao estudante durante o estágio o recebimento da bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00 e o auxílio-transporte no valor de R$ 180,00.

Mais informações na Procuradoria-Geral, na sede da Prefeitura de Nova Friburgo, ou pelo telefone (22) 2525-9100.