Postos de gasolina de Nova Friburgo são notificados

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio do Procon, setor vinculado à Procuradoria-Geral do Município, prosseguiu com as operações de fiscalização nos postos de combustíveis para garantir que a redução de 32% para 18% na alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol seja repassada ao consumidor final, no caso os motoristas.

Após denúncias enviadas por consumidores que se sentiram lesados, o Procon de Nova Friburgo notificou, na última quinta-feira, 7 de julho, dois postos de combustíveis para que esclareçam os preços empregados após o prazo para adequação e repassados aos motoristas, apresentando justificativa e cópia de notas fiscais de compra a partir do dia 1° de julho.

Caso não tenham se adequado à baixa de preços, deverão alterá-los de forma imediata. Se não fizerem, sofrerão processo administrativo de investigação, estando sujeitos a multas e sanções previstas por lei.

Um dos postos notificados fica no bairro Duas Pedras e o estabelecimento deverá esclarecer os preços praticados no gás natural veicular (GNV). O outro fica no distrito de Lumiar e deverá esclarecer os preços praticados na gasolina e no etanol.

Sobre o assunto, o coordenador do Procon de Nova Friburgo, Alexsandro Gabetta, foi taxativo: “No próprio texto da notificação a gente (Procon) exige que o estabelecimento altere de forma imediata os preços, obviamente, justificando o porquê de ainda não ter baixado os valores cobrados”.