SSUBEA abre cadastramento de protetores de animais interessados em receber rações doadas à pasta

A Subsecretaria Municipal do Bem-Estar Animal (Ssubea), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, publicou na edição do último sábado, 23 de julho, do Diário Oficial Eletrônico do Município, uma portaria cujo objetivo é destinar aos protetores de animais da cidade os mais de mil quilos de rações arrecadados por meio de doações.

Ao todo foram arrecadados 1.010 quilos, sendo 54 sacos de 15 quilos para cães e dez sacos de 20 quilos para gatos. Os protetores interessados devem se cadastrar para que sejam habilitados a receber as rações. O cadastramento deve ser realizado até o dia 15 de agosto, sendo que o protetor deve contar com, no mínimo, cinco animais sob sua tutela.

Após o cadastramento, bem como a assinatura do termo de doação (que também está disponível no Diário Oficial Eletrônico), serão avaliadas as informações prestadas e, tão logo as mesmas sejam confirmadas, o protetor poderá retirar o quantitativo designado - que será avaliado pela quantidade de animais sob sua tutela. A entrega está prevista para acontecer a partir do dia 22 de agosto.

Para se cadastrar, os interessados devem providenciar original e cópia dos seguintes documentos: pessoa física – RG, CPF, comprovante de residência e fotos dos animais; pessoa jurídica - contrato social, RG, CNPJ, comprovante de residência do responsável legal e fotos dos animais. Além disso, a pessoa física ou jurídica deverá apresentar uma declaração de protetor ou cuidador de animais, validadas por uma organização não governamental (ONG) de proteção animal e/ou outra por médico veterinário.
A portaria contendo todas as informações e o termo de doação estão disponíveis na edição do último sábado, 23 de julho, do Diário Oficial Eletrônico do Município, que pode ser acessado através do site oficial da Prefeitura de Nova Friburgo (www.pmnf.rj.gov.br).