Publicado 16/08/2022 22:33
Na tarde da última quinta-feira, 11, a Gerência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde realizou uma tarde de estudo e capacitação sobre a remodelação da psiquiatria, com base na legislação vigente, para os funcionários e colaboradores da rede pública de saúde.
A lei 10.216 de 2001 preconiza que a pessoa portadora de transtorno mental deve ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos, ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental, ter a garantia da proteção e ser tratada de forma humanitária.
Ainda segundo a lei, o paciente que está hospitalizado ou em algum tipo de dependência institucional há longo tempo, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de uma política específica de reabilitação psicossocial, como, por exemplo, o processo de desinstitucionalização.
Além de capacitar os profissionais da rede, oferecendo a oportunidade de atualização em suas áreas, o estudo em conjunto proporciona o alinhamento das ideias e condutas dentro da atenção psicossocial de Nova Friburgo.
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