Publicado 08/04/2023 17:54
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (5/4), a Operação Stone com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de minérios nas pedreiras localizadas nos municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. Seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo foram cumpridos, com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Dois homens foram presos em flagrante por exploração de matéria prima sem autorização. A Polícia Federal dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.
Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando, dessa forma, danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União.
Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Vale ressaltar que os trabalhadores não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão, e posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando, dessa forma, danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União.
Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Vale ressaltar que os trabalhadores não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão, e posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
Polícia Federal
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