Profissionais da educação de Friburgo fazem paralisação de 24h

Um grupo de profissionais da rede municipal de ensino de Nova Friburgo fizeram um ato de protesto na frente da prefeitura, na Avenida Alberto Braune, na tarde desta quarta-feira (8). O grupo reivindica o pagamento do piso nacional para professores e plano de carreira do pessoal de apoio. O protesto integra o movimento de paralisação de 24 horas anunciado em uma audiência pública feita, em abril, pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

Além de profissionais da educação e sindicalistas, o protesto teve o apoio dos vereadores oposicionistas Repórter Maicon Queiroz, Marcinho do Alto, Maiara Felício e Priscilla Pitta.

Segundo Rodrigo Inácio, assessor sindical do Sepe da cidade, "a prefeitura não abriu um canal de negociação". Caso não haja uma comunicação do Executivo friburguense, o plano do Sepe é “convocar uma nova assembleia para que a categoria decida o próximo passo”.

À imprensa, a Prefeitura de Nova Friburgo ironizou a questão e jogou a responsabiliade para o Governo Federal, que não estaria faendo o repasse de recursos: "Antes de qualquer coisa, lançamos a seguinte pergunta: o Sepe já fez alguma cobrança oficial ao governo federal e/ou pretende fazer algum protesto contra o MEC para envio de mais recursos? (...) É importante que as lideranças de todo o país, inclusive com apoio dos sindicatos, se unam e pressionem o governo federal a fim de garantir o repasse para que seja realizado o pagamento do piso aos professores", disse o governo, explicando as ações de valorização dos servidores feitas pela atual gestão.

Veja a nota na íntegra:

"Antes de qualquer coisa, lançamos a seguinte pergunta: o Sepe já fez alguma cobrança oficial ao governo federal e/ou pretende fazer algum protesto contra o MEC para envio de mais recursos?

Desde o início da gestão, o município tem dedicado o máximo de esforços na valorização dos servidores. Neste sentido, o município até aqui aumentou cerca de 30% o salário dos professores, enquanto o Governo Federal aumentou aproximadamente apenas 3% do Fundeb. Só no ano passado, o município investiu quase R$ 170 milhões só na folha de pagamento dos servidores da educação, o que corresponde a mais de 70% para a folha dos R$ 230 milhões dedicados à educação.

No ano passado, protocolamos um documento no MEC, mas até hoje não tivemos retorno. Requeremos que fossem avaliadas duas propostas para efetivação do Piso do Magistério no Brasil: 1) Aumento proporcional do Fundeb quando do aumento do Piso ou 2) Fazer a complementação, assim como ocorre hoje no Ministério da Saúde com o Piso da Enfermagem.

_É importante que as lideranças de todo o país, inclusive com apoio dos sindicatos, se unam e pressionem o governo federal a fim de garantir o repasse para que seja realizado o pagamento do piso aos professores. _

Neste ano de 2024, tivemos a impressão inicial de que teríamos um bom aumento de envio de recursos do Fundeb. Porém, no mês de abril deste ano, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões de reais a menos de Fundeb quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

É importante destacar que no final de 2021, primeiro ano da atual gestão, o município pagou todos os retroativos do Plano de Carreira do Magistério, totalizando próximo de R$ 15 milhões de reais. Neste ano, no mês de abril, o município pagou os processos deferidos da mudança de nível que estavam pendentes e o mesmo ocorreu neste mês, com todos os processos relativos aos adicionais de qualificação, que inclusive na nossa gestão estamos dobrando a quantidade de profissionais contemplados.

Ressaltamos ainda que a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, divulgou uma projeção de arrecadação dos municípios do recurso para investimento da fonte de recurso do salário educação, prevendo que Nova Friburgo receberá ao longo deste ano, R$ 4,5 milhões de reais a menos quando comparado com ano passado."