Rio - Períodos de crise são também uma grande oportunidade para se discutir e reavaliar os modelos, as estratégias e as políticas de desenvolvimento de uma determinada sociedade.

Penso aqui, particularmente, nos efeitos de uma variável de desenvolvimento fundamental: a Cultura. Mas não se trata de explorar somente aquela noção de políticas culturais que se refere aos modos de produção, de circulação e de consumo das manifestações artísticas.

Para além disso, é preciso pensar a Cultura em suas transversalidades e em sua potência de transformação. Com um amplo espectro semântico, a Cultura não pode ser entendida pelos gestores somente a partir do seu viés de entretenimento. Os desafios de nosso tempo revelam a necessidade de que as políticas públicas culturais se baseiem cada vez mais numa reflexão sobre as cidades e os seus territórios.

O horizonte das políticas culturais deve ser o da permanente democratização do acesso e da fruição artístico-cultural dos sujeitos. Para isso, os agentes públicos precisam refletir sobre as diversas territorializações dos espaços em que os artefatos culturais são produzidos. Porque é nos territórios que as subjetividades são construídas, é neles que as interações sociais e vivências ocorrem. Nesse sentido, é importante salientar o papel das periferias e das práticas culturais que delas advêm.

Nesses territórios são produzidas novas linguagens, símbolos, problematizações, reivindicações e nuances que singularizam as ações dos agentes culturais. Isso evidencia ainda mais o caráter político e cidadão da Cultura. E, ao mesmo tempo, reforça a necessidade de as políticas de Cultura se organizarem, tendo a democracia cultural como pano de fundo.

Todas as manifestações estéticas organizadas nos territórios são atravessadas por um caráter político e social, por uma resistência sócio-política em resposta à ausência do Estado.

Nessa perspectiva, é preciso salientar cada vez mais o papel abrangente a ser desempenhado pelas gestões culturais. Trata-se de ir além de uma perspectiva meramente estética, buscando abarcar as práticas sociais e políticas intrínsecas às manifestações culturais.

Ao poder público cabe reconhecer as práticas culturais existentes nos territórios, promover ações que se ajustem às suas particularidades e garantir o exercício do direito à cidade como um direito à Cultura, em seu sentido mais amplo.

(* Secretário de Cultura de Nova Iguaçu)