Alfredo E. Schwartz: Paradigma e Paradoxo

O que é um paradigma? No bom sentido, é uma verdade consagrada através dos tempos. No mau sentido, uma crença admitida como verdade sem comprovação, cuja contestação não é tolerada. Em paradigmas se baseiam as diversas religiões.

O que é um paradoxo? É mais complexo. Consiste em duas afirmações conflitantes que coexistem, podendo ou não serem ambas verdadeiras.

Clarice Lispector: “Nada é mais igual do que dessa vez vai ser diferente”. Ainda dela: “Não esqueço nunca, mas há pouca coisa de que eu me lembre”. Sabedoria popular. “Às vezes o silêncio é o melhor discurso”.

Aplicando estas figuras de linguagem à situação do setor de obras públicas, podemos ter exemplos concretos. Vamos lá: Paradigmas. A Prefeitura do Rio não vai pagar as dívidas contraídas em exercícios anteriores. E ainda: a prefeitura faz retenção de 4,8% de Imposto de Renda Retido na Fonte, contrariando a legislação federal.

As empresas se creditam desses valores junto à Receita, embora o recolhimento por lei federal fique no município e no estado. O imposto retido na fonte é regulado pela mesma lei federal, na alíquota de 1,2% para os serviços que englobam mão de obra, material e equipamentos. A prefeitura emitiu um decreto municipal mudando a lei federal, determinando a cobrança de 4,8%, alíquota para prestação dos serviços com ou sem fornecimento de materiais. Ou seja, a receita federal não recebe e devolve.

Paradoxos: A prefeitura tem um Portal de Transparência que não funciona. O prefeito cria um Programa de Transparência e pede a adesão de todos. O prefeito e o secretário de Fazenda não recebem empresários nem entidades do setor de obras públicas, mas reclamam que não são ouvidos no grupo de trabalho criado para debater a privatização do Aeroporto Santos Dumont.

Peço que recolham mais exemplos e mandem para a minha coleção. O assunto pode até render mais um artigo. No mais, é usar máscara, álcool 70%, evitar aglomerações, tomar a vacina. Até o próximo artigo.