Rodrigo Amorim: Em nome do futuro

No fim de janeiro passado, uma história triste passou despercebida, em meio à avalanche de tragédias naturais e noticiários sobre violência da mídia brasileira: a dona de casa Juciara Maria da Silva, de 28 anos, descobriu que o menino que amamentara por um mês não era seu filho, e sim um bebê de outra família, trocado na maternidade do Hospital São Silvestre, em Aparecida de Goiânia, Goiás. As duas crianças haviam nascido no dia 29 de dezembro, e passaram o Ano Novo com famílias trocadas.

A dor inimaginável de se separar do bebê com quem já tinha desenvolvido uma relação de toque, olhar, cheiro, até mesmo paladar, é algo que certamente poderia ter sido evitado para dona Juciara. O hospital, claro, informou que estava suspendendo vários funcionários envolvidos e que abrira processo administrativo. Mas o estrago na vida de duas famílias já estava feito.

No Rio de Janeiro, estamos trabalhando incansavelmente para que a dor de dona Juciara não seja vivida por outras mães. Quando aprovei a Lei 8675/2019, a ideia era integrar os dados biométricos de identificação das maternidades ao Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP), principal órgão de identificação do Estado e órgão fundamental na estrutura da Polícia Civil.

O IIFP passou a ter acesso ao banco de cadastro biométrico de recém-nascidos de maternidades e hospitais do Estado do Rio e o registro dos dados biométricos passou a ser obrigatório – e com uma tecnologia que hoje permite uma impressão digital muito mais precisa.

O caminho agora é partir para oferecer tal serviço em todas as unidades neonatais do Estado – em julho, o governador Cláudio Castro lançou o programa Laços – Maternidade Segura com repasse de mais de R$ 150 milhões anuais para custeio e investimento nas unidades cadastradas. Esse apoio financeiro permitirá que o cadastro biométrico dos bebês seja uma realidade.

Não se trata aqui apenas de evitar trocas de recém-nascidos – pesa também a repressão ao tráfico de bebês e, claro, a identificação formal desde os primeiros dias de vida, para que a criança conte com todos os benefícios e direitos. São milhões de brasileiros que jamais tiveram um documento sequer – e implantar de vez a identificação biométrica como algo cultural é fundamental para fazer com que essa mazela se torne coisa de passado recente. O nosso futuro merece esse esforço!