Publicado 08/03/2022 06:00
Chegamos em mais um 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, reafirmando nosso compromisso com a luta por direitos para todas nós. Uma data central no nosso calendário feminista interseccional e que nos faz refletir sobre os vários desafios que ainda precisamos enfrentar para que todas nós sejamos livres. Neste segundo ano de uma crise sanitária que deixa marcas profundas na vida das mulheres trabalhadoras e com governos que adotam medidas cada vez mais restritivas, nossas pautas ganham dimensões ainda mais complexas.
Neste 8 de Março queremos falar sobre as demandas urgentes das mulheres que são mães. Após tantas transformações no mundo do trabalho, uma coisa permaneceu igual: há muito trabalho não remunerado e não reconhecido dentro de casa. Se estamos vivas e alimentadas, com nossas necessidades físicas, psicológicas e emocionais atendidas, é porque quase sempre tem uma mãe, tia ou avó trabalhando.
Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), se o trabalho de cuidado fosse remunerado, esse montante salarial equivaleria a US$ 11 trilhões, ou 15% do PIB global. No Brasil, essa proporção equivale a mais de R$ 1,1 trilhão. Segundo o mesmo estudo, as mulheres realizam três quartos desse trabalho não pago. Para remunerar o trabalho de cuidado proporcionalmente, cada mulher no Brasil precisaria receber aproximadamente R$ 635 por mês.
Além de muitas vezes fazerem dupla jornada, geralmente são as mulheres que abrem mão do emprego ou da qualificação profissional para conseguirem manter a estrutura da casa funcionando. Muitas deixam de contribuir com a Previdência, sendo as mulheres negras e pobres as mais atingidas também nessa estrutura tão desigual. Aquelas que são mães geralmente trabalham mais, e sobretudo as mães solo - 11 milhões de mulheres no Brasil.
Como feministas, nossa intenção é garantir a distribuição dos trabalhos de cuidado entre todas as pessoas, ensinando desde as creches e escolas que os homens também precisam limpar, cozinhar e cuidar de quem precisa. Mas essa não é a nossa realidade atual. E para compensar essa desigualdade precisamos aprovar o PL 2757/2021, o PL Cuidado Materno Também é Trabalho, que reconhece o trabalho de cuidado e garante às mulheres mães de mais de 60 anos o direito de se aposentar. A nossa luta é por uma divisão social do trabalho mais justa e igual, mas enquanto isso não acontece o mínimo que podemos fazer é garantir aposentadoria às mulheres que já trabalharam a vida inteira sem receber por isso.
Em um Congresso Nacional composto em sua maioria por homens brancos e ricos, que pouco cuidaram da casa ou dos filhos, não será fácil garantir essa aprovação. Felizmente, este é um ano eleitoral, quando o debate público impacta mais fortemente a política. E nós, mulheres, temos o direito e o dever de cobrar avanços concretos, que possam desfazer os papéis de gênero que nos violentaram por tantos anos. Precisamos pressionar o Poder Legislativo para aprovar este PL e exigir das futuras candidaturas um programa de avanço real em direção aos direitos das mulheres.
Neste 8 de Março, evocamos a conquista das irmãs argentinas para que também aqui o cuidado materno seja reconhecido como trabalho e para que toda mulher tenha seu direito à aposentadoria garantido!
Talíria Petrone é professora de História e deputada federal pelo PSOL-RJ
Maria Bertoche é professora de Filosofia na rede estadual do RJ, mestra em Ciências Sociais e presidente do PSOL Teresópolis
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