Raul Velloso: Vamos com calma no petróleo

Há muito o assunto petróleo não tinha estado tão presente na ordem do dia. Diante da escalada do conflito Rússia-Ucrânia, seria de se prever que, além de oscilar forte e imprevisivelmente, preços de commodities tão importantes em termos mundiais como o petróleo e o gás natural acabassem enveredando em uma rota de tendência ascendente generalizada nos mercados internacionais, ante a perspectiva de rupturas do lado da oferta ligadas à nova guerra.

Convém lembrar que, apesar de ser apenas a décima segunda Economia mundial em termos de PIB, a Rússia é o maior exportador de gás natural e um dos maiores exportadores de petróleo do mundo.

Por sua vez, em que pese ter sido um antigo país deficitário nessa área, o Brasil acabou se tornando, ao longo dos últimos anos (e mesmo antes de considerar a descoberta das reservas petrolíferas do pré-sal), um país com baixa dependência em relação às fontes externas de suprimento, contexto esse em que se fez a opção de desenhar uma política de preços, via Petrobras, em que a União tem maioria acionária, que busque um razoável grau de alinhamento às tendências de variação de preços em vigor na Economia mundial.

Ou seja, em mercados como o do petróleo, a indicação econômica básica para um país como o nosso é de que os preços reflitam o seu “custo de oportunidade” (ou o que custaria obtê-lo fora do país) em uma perspectiva de médio e longo prazos. Em momentos de subida sustentada dos preços externos, a indicação correta tende a ser o aumento do peso da produção doméstica no consumo interno e até exportar excedentes, se houver.

Isso é tanto mais verdadeiro quanto maior for a participação privada no capital da Petrobras, que reagirá desfavoravelmente a políticas de preço de cunho populista impostas de cima para baixo, podendo inclusive reduzir suas participações acionárias. É fato que subir preços é algo sempre penoso para os consumidores internos e politicamente indigesto (notadamente em períodos eleitorais, como o atual).

Mas dado que algum aumento teria de ser absorvido pela população, governos centrais, como o nosso, tenderiam, inicialmente, como já está ocorrendo, a aprovar a redução de impostos incidentes sobre esses produtos, para reduzir o ônus das famílias e o desgaste político dele decorrente, dentro do atual quadro de suposta e gigantesca crise fiscal, sem precisar dar os chiliques que o governo tem dado ultimamente em público.

Em adição, seria de se prever que teríamos de subsidiar especificamente a grande camada da população cujos orçamentos familiares são fortemente pressionados por custos ligados ao petróleo, como os do GLP, o que custará bastante dinheiro público adicional.

É fato que há os ganhos adicionais decorrentes dos novos preços que a União perceberá por sua expressiva participação nos lucros da Petrobras, que poderão compensar boa parte do custo da redução de impostos e dos subsídios às famílias carentes acima referidos. E sem falar no expressivo aumento do valor do petróleo recuperável do pré-sal que caberá futuramente à União.