Maurício Santoro: O longo caminho da democracia no Brasil

Nenhum país civilizado celebra aniversário de golpe de Estado. Contudo, a passagem de mais um ano desde a ruptura da ordem constitucional em 1964 é boa ocasião para refletir sobre o longo caminho da democracia no Brasil, os avanços e obstáculos que persistem até hoje. Sobretudo no contexto do bicentenário da independência, que será comemorado em setembro.

A primeira experiência democrática do Brasil durou 18 anos, de 1946 a 1964. Foi só então que o país passou a eleger seus principais dirigentes políticos com voto secreto, com competição entre vários partidos, liberdade de imprensa e associação e justiça eleitoral inovadora para a época, organizando as eleições e coibindo as fraudes que tinham sido tão comuns no império e no início da república. Essa experiência de democracia resultou em alto crescimento econômico, redução da pobreza e das desigualdades e em um extraordinário dinamismo cultural, mas também em grande instabilidade política (suicídio e renúncia de presidentes), em diversas ameaças de golpes militares e na constante intervenção das Forças Armadas na política.

O golpe de Estado de 1964 teve muitas causas, mas essencialmente significou a vitória de grupos que queriam levar adiante um projeto de modernização econômica em um ambiente politicamente conservador, usando os instrumentos do regime autoritário para evitar grandes mudanças sociais (como a reforma agrária) e cerceando sindicatos, movimentos de trabalhadores rurais e partidos de esquerda que haviam crescido muito em influência após a Segunda Guerra Mundial.

A redemocratização brasileira iniciada em 1985 é a segunda tentativa do país em construir esse tipo de regime, e a mais longa até agora. Pela primeira vez o Brasil tem uma geração de adultos nascida e criada na democracia, que só viveu nesse tipo de ordem política e não passou por ditaduras. Em contraste com o período de 1946-1964, o desempenho econômico do país foi pior, com crescimento mais lento e muita instabilidade, com hiperinflação, moratória da dívida externa e recessões. Contudo, os avanços sociais foram muito e expressivos, em todas as áreas. Por mais que as condições de educação e saúde sejam frustrantes, são muito melhores do que há 35 anos.

Desde meados da década de 2010 esse quadro positivo sofreu abalos, com os escândalos de corrupção que atingiram os principais partidos brasileiros e um longo ciclo de recessões do qual até hoje o país não se recuperou. A democracia sentiu os choques da economia e ganharam força discursos autoritários que questionam vários de seus princípios fundamentais, mas que falharam em oferecer alternativas que deem respostas aos graves problemas do Brasil.

Dos duzentos anos de vida independente do país, pouco mais de ¼ foram vividos em democracia. Ainda há longo caminho a percorrer na construção de nossas liberdades civis e políticas. Elas têm valor em si mesmas, mas só serão consolidadas se conseguirem ser a base para a melhora das condições econômicas nacionais, em especial nestes anos difíceis em que o Brasil se defronta com pandemia, guerra, inflação alta e o retorno da fome em números significativos. Que tenhamos em mente esses desafios para pensar o golpe de 1964, o bicentenário das independências e as eleições de 2022.