Marli Peçanha: Conselho de Favelas será a voz das comunidades na administração pública

Não existe cidadania sem participação social. E abrir o caminho da participação foi o que moveu o prefeito Eduardo Paes a criar o Conselho de Favelas do Rio de Janeiro, um compromisso feito às lideranças comunitárias no alto do Morro do Adeus em setembro de 2020.

Hoje, 5 de maio, dia do líder comunitário, a Prefeitura empossa seus 20 membros, dez ligados às organizações sociais e comunidades e dez ligados ao poder público, em ato solene no mesmo lugar onde se começou a desenhar esse projeto inédito no país.

O Conselho reflete a preocupação da atual gestão com os moradores de comunidades. Elaborado após audiências públicas e reuniões do Grupo de Trabalho, o conselho concretiza os compromissos de olhar para as favelas e territórios periféricos como espaços de atenção especial.

Aprimorar a elaboração e acompanhar as políticas públicas voltadas para esses territórios e trazer para o debate público vozes e ideias que possam apresentar para os diversos setores da cidade todas as potências produzidas nas favelas e comunidades são os principais objetivos do Conselho de Favelas.

Uma de suas responsabilidades será a de sugerir ações para melhorar a qualidade de vida de todos os cariocas, orientar o prefeito e sua administração. Afinal de contas, a cidade é uma só e um dos passos mais importantes para refrear as consequências da cidade partida - favela e asfalto - é aumentar a percepção de pertencimento. É o Rio abraçando suas favelas!

Não podemos esquecer que o Estado brasileiro tem sido omisso e negligente com as favelas. Só se interrompe esse ciclo de invisibilidade, abandono e sofrimento mobilizando as lideranças à participação.

Para formular uma política pública que atende aos interesses de favelas e comunidades não podemos estar atrás de uma mesa, dentro de gabinete. Temos que fincar os pés nos territórios e ouvir as pessoas. Estar lado a lado com o anseio dos moradores. Por isso, um conselho se faz necessário, para que as lideranças das comunidades façam parte desse processo.
Esse conselho vai atuar em conjunto com diversas secretarias, como a de Ação Comunitária, pasta que tem por objetivo atender prioritariamente os moradores das comunidades, na busca por aproximá-los da gestão municipal e seus serviços.

O Rio é uma cidade repleta de particularidades e, sem dúvida alguma, as marcas graves da sua desigualdade estão expostas nas favelas e nos territórios periféricos. O Conselho é mais um instrumento para ampliar a voz e vez dos moradores de favelas na condução de políticas que vão impactar na vida de todos.