Mônica Francisco: Maior parte das vítimas das chuvas é negra e pobre

Na Semana Nacional do Meio Ambiente, alerto para os desastres socioambientais, cada vez mais violentos e frequentes no país. A Bahia foi vítima das chuvas mais volumosas do planeta no mês de dezembro. Em janeiro, uma forte precipitação causou alagamentos e desabamentos em São Paulo. Petrópolis até hoje chora a morte de 233 vítimas da enxurrada violenta que atingiu o município em fevereiro. Em abril, Angra dos Reis registrou a pior chuva de sua história. Ainda na Costa Verde, Paraty também ficou submersa, assim como municípios do Sul do estado e da Baixada Fluminense, onde ocorreram tempestades de volumes incomuns. Nesta semana, Recife perdeu mais de 90 pessoas devido às chuvas intensas demais.

A maior parte das vítimas é gente preta e pobre, moradora de favelas e periferias, regiões precárias que, ao longo dos anos, não receberam investimentos em infraestrutura. Apesar das mortes e dos risco crescente, programas de prevenção de desastres socioambientais, assim como medidas de combate ao racismo ambiental, raramente saem do papel. Governos seguem subestimando as emergências climáticas e protelando medidas de promoção da justiça ambiental. Essa falta de visão estratégica está nos matando.

Empregado pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1981, pelo químico, reverendo e líder do movimento negro, Benjamim Franklin Chavis, o termo racismo ambiental significa discriminação racial nas políticas ambientais praticada contra populações vulneráveis. Não se trata de uma simples injustiça ambiental. No Brasil, o conceito foi introduzido a partir dos anos 2000.

A cor da pele e a condição de pobreza das pessoas afetadas determinam a execução da medida, uma vez que os afetados não têm meios de reagir contra ela. É racismo ambiental quando o governo implanta coleta de lixo nas favelas com qualidade inferior à praticada no asfalto. Ou se decide que a instalação de um aterro sanitário será perto da periferia. Os alvos dessas escolhas têm cor, classe e gênero. A maioria das mortes em Petrópolis é de mulheres pobres e pretas. Da mesma forma, o racismo ambiental se manifesta no direcionamento dos recursos para obras de infraestrutura que nunca chegam às favelas. Com a emergência climática, sanar o déficit de infraestrutura das periferias se torna mais urgente.

As mortes causadas pelas tempestades em todo o Rio de Janeiro vêm no rastro de uma inanição de investimentos estaduais. De acordo com o Portal Transparência Fiscal, o governo do estado executou, no ano passado, apenas 23,6% do total previsto na recuperação dos municípios da Região Serrana. Até março de 2202, Claudio Castro executou apenas 6% do previsto para o ano com prevenção e resposta ao risco e recuperação de áreas atingidas.

Não dá mais para pensar a sociedade dissociada do meio ambiente. No Projeto de Lei 5440/2022, proponho medidas necessárias para implementar ações climáticas no Rio com o objetivo de garantir justiça climática aos mais vulneráveis. Temos que trazer a periferia para dentro do debate, caso contrário as tragédias vão continuar se repetindo com um número cada vez maior de vítimas fatais.