Paulo Kendi T. Massunaga: Em defesa da engenharia

É com grande satisfação que assumo a Presidência Executiva da AEERJ. Me sinto honrado com a indicação e aprovação do meu nome pelo Conselho Consultivo da Associação e instigado pelo desafio de liderar a defesa do setor de Engenharia e Construção do Rio de Janeiro.

Minha gestão terá como prioridade a batalha constante pelo cumprimento das leis, na qual sempre buscaremos o diálogo, mas não nos furtaremos em buscar nossos direitos de outras formas, seja por meio de recursos administrativos ou até pela via Judicial, se nos depararmos com decisões arbitrárias ou ilegais por parte da administração pública.

Sou engenheiro e advogado e, atuando como profissional do setor há 42 anos, tenho conhecimento das grandes dificuldades que as empresas de engenharia enfrentam ao longo de muitos anos, sem, no entanto, terem perspectiva de solução.

É nesse cenário de batalhas intermináveis contra as diversas entidades contratantes que, em alguns casos, até criam normas contrárias às legislações do nosso ordenamento jurídico, prejudicando muito o desenvolvimento da engenharia nacional, ingresso na AEERJ com o objetivo de defender as empresas de engenharia de atos arbitrários.

À frente da associação, não pouparei esforços no trabalho de conscientização dos gestores dos órgãos responsáveis, sobre a necessidade da total transparência dos processos licitatórios em todas as suas fases, desde os editais, que devem ter exigências compatíveis com o objeto licitado e as planilhas orçamentárias, até a finalização do processo com a contratação da empresa vencedora.

Nesse contexto, trabalharei incansavelmente para o objetivo principal da AEERJ de defender a sociedade, o setor e os legítimos interesses de nossas associadas e para que nossa Associação seja cada dia mais forte e respeitada por todos os segmentos da sociedade.

Estarei vigilante e pronto para interpelar qualquer ato que julgue prejudicial às associadas, bem como irei defender as grandes bandeiras da AEERJ de respeito às leis e de cumprimento das cláusulas contratuais pelas partes, não poupando nenhum tipo de órgão público ou gestor que esteja atuando de forma ilegal e que traga danos às empresas.

Temas como transparência nos resultados das licitações, transparência e respeito à cronologia dos prazos de pagamento, alterações unilaterais não estabelecidas nos editais e nos contratos assinados serão tratados incansavelmente por essa nova gestão da AEERJ.

E, por fim, tão relevante quanto os temas prioritários acima, vamos primar pelo alinhamento dos procedimentos de compliance da entidade, com o objetivo de que estes sejam seguidos por todos os integrantes das associadas, assim como não pouparemos esforços para que o mesmo aconteça com nossos contratantes.