Raul Velloso: O Rio está 'bombando'... e daí?

Há tempos o Brasil tenta crescer a taxas mais elevadas, mas, na última década, a variação média do PIB acabou ficando ao redor de -0,6%. Minha tese é de que boa parte da explicação para o desempenho medíocre do PIB tem a ver com a forte escalada ascendente dos gastos previdenciários em todas as esferas de governo, e com a consequente desabada dos investimentos públicos em infraestrutura que tende a resultar disso.

Investimento é o item mais flexível dos orçamentos, e, ao mesmo tempo, é o que tem a trajetória mais fortemente correlacionada com a do PIB. Em um país em que o investimento privado em infraestrutura mal dá as caras, e os governos estão proibidos de se endividar para investir, ao subir uma dessas variáveis críticas (previdência), dificilmente a outra (investimento, e, portanto, o PIB) deixará de cair. Se não se fizer algo, uma hora os investimentos (e o crescimento do PIB) zeram.

Trazendo o caso concreto do Estado do Rio, que acompanho de perto, entre 2006 e 2021, vejam que, enquanto os gastos previdenciários cresciam 78,3% acima da inflação, os investimentos caíam 58,6% também em termos reais. Como reverter isso? O Rio não está bombando?

Com a subida do petróleo e do câmbio (leia-se: Royalties...) e a venda da Cedae, o Rio está, sim, momentaneamente bombando. Mas “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”... Uma hora o preço do barril volta à linha de tendência de médio prazo, e o dinheiro da Cedae é gasto e se vai...

A saída é atacar o problema número um: o previdenciário, ou seja, promover o equacionamento dos déficits financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência, mediante um roteiro que já é razoavelmente conhecido, mas que pode, obviamente, ser aperfeiçoado onde sua implantação já começou. Reformas de regras, aumento de contribuições, aporte de novas receitas à previdência (como os royalties do petróleo no caso do Rio), entre outras, como: aluguéis de imóveis, Imposto de Renda retido dos servidores etc. são itens da agenda de providências.

Seguindo o ritual vigente, o estado já criou uma “segregação das massas” dos servidores, a partir de dois fundos: um fundo previdenciário ou capitalizado, formado pelos servidores que ingressassem a partir daquela data, que já deveria nascer equilibrado por definição, inclusive complementado desde logo por um aporte de ativos de valor relevante (como a arrecadação futura do Imposto de Renda na Fonte dos servidores, no Rio já em fase de regulamentação), e o segundo, um fundo financeiro, que é um fundo convencional em repartição simples.

No primeiro, as contribuições do estado e dos servidores vão para um fundo específico, onde os recursos são aplicados nos mercados financeiros. Quase por construção, o fundo capitalizado tem de estar equilibrado financeira e atuarialmente, mas sujeito a uma avaliação atuarial periódica tal que, se houver déficits, cria-se um plano de equacionamento em cima do laço para eliminá-lo.

Já no segundo, a saída é aportar novos ativos no previdenciário, e transferir “vidas” do plano financeiro para ele, onde serão recepcionadas, para sustentação, pelos novos ativos aportados.