David Miranda: Não existe cura para o que não é doença

Desde 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou da CID (Classificação Internacional de Doenças) a homossexualidade como uma patologia, abolindo o uso do termo homossexualismo, altamente pejorativo. Muito antes disso, a luta dos direitos civis da população LGBTQIA+ ganhava espaço nas ruas. Direitos fundamentais como os que nos permitem casar e ter direitos sucessórios, formar uma família, adotar filhos e assumir publicamente nossa sexualidade são bandeiras de décadas de lutas.

Se esse longo caminho tem menos obstáculos hoje, deve-se à coragem de quem lutou e luta pela nossa causa. Apesar dos avanços, que precisam ser mencionados neste Dia do Orgulho LGBTQIA+, passamos por um período assustador que precisa ser combatido.

Uma busca doentia por uma espécie de “cura”, que faz parte de um capítulo muito trágico da história da Psicologia e da Psiquiatria do século XX. Uma série de supostos tratamentos desumanos infligidos a pessoas da comunidade LGBT com choques, banhos térmicos e muita tortura.

Evidentemente, tais “tratamentos” deixavam além de marcas físicas, marcas psicológicas profundas nas pessoas e o terror naqueles que temiam serem descobertos ou assumir sua orientação sexual. Hoje essa barbárie faz parte do passado, ainda que recente, da nossa história. Mas ainda ecoa em ideias e preconceitos que enfrentamos.

As práticas de reorientação ou reconversão sexual, a “cura gay”, são proibidas por normativa do Conselho Federal de Psicologia desde 1999, mas foram recentemente desafiadas por uma ação popular no STF. Extinta em 2020, a ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores da “cura gay”, o que nos alerta para que a visão patologizada da homossexualidade é ainda persistente em muitos profissionais. Segundo mostram estudos, são oferecidas, mesmo sem solicitação ou consentimento, a muitos pacientes nos consultórios.

Não bastasse esse problema com os maus profissionais, a “cura gay” é ostentada também por grupos políticos. Um caso recente foi veiculado no Fantástico e mostrou a homofobia e a transfobia nas chamadas “comunidades terapêuticas” que, em tese, deveriam acolher e tratar dependentes químicos. Na prática, o que se viu foi um show de preconceitos em que os internos homossexuais são chamados de “resistentes” (ou seja, à cura) e são isolados dos demais. Além disso são castigados e privados de alimento como punição.

O caso se torna ainda mais chocante quando nos deparamos com um parlamentar, um deputado federal, praticando tais atos. O deputado conhecido como Pastor Sargento Isidorio aparece nos vídeos debochando e atacando a homosexualidade e a transexualidade. Tudo isso financiado com dinheiro público recebido pelas tais comunidades terapêuticas. Isso é inadmissível e, por isso, entrei com uma ação contra o referido parlamentar no Ministério Público Federal pela prática de homofobia, que é equivalente à de racismo conforme está na lei.

A sexualidade, que não deve ser motivo de vergonha, é uma expressão legítima da identidade humana em toda sua diversidade. É uma forma de amor e nada pode ser mais poderoso que isso. Amar não é doença para ter cura.