Jorge Freire: Rio de Janeiro uma cidade preta

Assinamos recentemente um pacto histórico: o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial que cria a Rede de Cidades Antirracistas. Essa assinatura aconteceu aqui no Rio de Janeiro, cidade-berço do samba e dona de um patrimônio sensível de importância mundial: o Cais do Valongo, outorgado pela Unesco. Vale lembrar que daqui, da Pequena África e do Complexo do Valongo, negros africanos, em condições sub-humanas, foram levados forçadamente para outras cidades fluminenses, Minas Gerais e para tantos outros pontos desse país.

Com isso, o Rio assume papel central na responsabilidade de uma "auditoria da escravidão" que engendra, urgentemente, em reparação. O Rio é uma das cidades mais pretas do mundo fora do continente africano. Aqui, somos mais de três milhões de pessoas que vivem, majoritariamente, nas bordas e franjas urbanas. Ocupamos, em maioria, as favelas, os loteamentos e os conjuntos habitacionais. Dependemos, inteiramente, das redes de transporte, Saúde e Educação públicas.

É preciso defender e construir o “Direito à Cidade Antirracista”. E é isso que faremos na Rede de Cidades Antirracistas. Pensaremos, de forma coordenada e sistemática, a política urbana de 24 municípios a partir do antirracismo. Os lugares, suas características e distâncias importam para a construção de um desenvolvimento urbano inclusivo, sustentável e antirracista.

A Rede de Cidades Antirracistas é uma rede de inovação do setor público e com base em conceitos do Observatório de Inovação no Setor Público da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – a OCDE, uma rede que compartilha experiências e apoia os membros para que ajam e sejam potencialmente mais fortes. E a nossa Rede fará parte do conjunto de Redes Internacionais de Inovação da OCDE!

As premissas para o desenvolvimento de políticas públicas, a partir do antirracismo, partem do princípio de destacar que a raça e a etnia importam, uma vez que a maior parte das pessoas em condições de pobreza, miséria, moradoras das periferias e favelas são negras. Além disso, as disparidades são criadas por condições diversas e mantidas pelas mesmas razões. Por isso, é preciso fazer a inflexão diária e de forma intensa.

Só é possível fechar as lacunas das desigualdades étnico-raciais a partir de estratégias de focos intencionais nas disparidades que causam desenvolvimentos desiguais viciosos e a partir da equidade de oportunidades nas mais diversas “áreas-chave” do bem-estar social.

Essas premissas compõem o que agora criamos e assinamos para nossos municípios. A Rede de Cidades Antirracistas busca promover o direito à cidade antirracista, em cooperação. Os números já são gigantescos. Os 24 municípios signatários representam 15 milhões de brasileiros que serão impactados pelas políticas públicas antirracistas, em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança, patrimônio cultural, sustentabilidade ambiental, econômica, empreendedorismo, dentre outras.

Mais uma inovação criada é o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Indepir, que conta com 17 variáveis que visam mapear as ações das prefeituras na promoção da igualdade racial. A Rede de Cidades Antirracistas será assim. Um esforço coletivo. Parabéns a todos os signatários! UBUNTU! “Sou, porque somos!”