Raul Velloso: Hora de pensar melhor o país

No Piauí, onde nasci, fui comemorar o Dia do Economista com os colegas locais em clima de intenso debate pré-eleitoral, cabendo destacar alguns dos itens que discutimos e que precisam chegar urgentemente às pranchetas dos futuros dirigentes públicos em todo o país.

Na escolha do que priorizar em termos setoriais, deveriam merecer carimbo de prioridade máxima os chamados serviços de infraestrutura, onde minha sensação é a de que, após tanto descaso, se encontram hoje em situação de virtual terra arrasada.

Primeiro, porque, desde muito, os investimentos públicos simplesmente desabaram, enquanto os privados, em que pese a notícia favorável que acaba de sair sobre o leilão do Aeroporto de Congonhas, há muito vêm oscilando em torno de uma média insignificante para as nossas necessidades, ao redor de 1% do PIB por ano.

Na área pública, quando corretamente medidos em % do PIB, do final dos anos 1980 para cá caíram de 5,1 para 0,7, ou seja, sete vezes! Daí o crescimento do PIB ter caído do final dos anos 1980 para o início dos 1990, de 8% para algo próximo de 1% ao ano nessa última fase.

Lembro que investir em infraestrutura incrementa o PIB duplamente, por simultaneamente ampliar a capacidade de produção e aumentar a produtividade, isto é, o produto por real investido. Pouco conhecida é a constatação de que, com base em uma amostra gigantesca de países, quanto maior o investimento nessa área, e sua qualidade, menos desigual a distribuição de renda. O que estamos esperando?

Qual é o melhor caminho para iniciar o enfrentamento disso? Do lado público, é preciso entender que, após a Carta de 1988, o país escolheu privilegiar segmentos intensivos em gastos correntes. Nesses se destaca o item Previdência pública, onde vale o seguinte: são gigantescos os desequilíbrios dos mais de dois mil regimes próprios de Previdência, em 26 estados, no DF e em cerca de 2.100 municípios. Estimativas recentes revelam déficits financeiros anuais totais de R$ 175,4 bilhões sendo 78,8 na União, 88,7 nos estados inclusive o DF, e os restantes R$ 7,9 bilhões nos municípios.

Já os passivos atuariais que deveriam tender a zerar um dia são os seguintes: total...R$ 4,3 trilhões, sendo 1,2 na União, 2,1 nos Estados inclusive o DF, e R$ 1 trilhão nos municípios. Medidos por pessoa segurada (em R$ mil), os passivos se distribuiriam atualmente da seguinte forma: União... 839; estados inclusive DF... 454; e municípios... R$ 287 mil.

A principal consequência direta da crise fiscal decorrente da subida dos gastos previdenciários é a redução do investimento público. Além dos impactos diretos de redução do emprego, isso traz impactos mais estruturais na competitividade e no investimento privado.

Portanto, o ajuste fiscal, que deve ter como principal vetor o equilíbrio previdenciário, deveria estar associado a um plano de retomada do investimento, sob modelos mais modernos e criativos, integrados com investimentos dos fundos capitalizados de previdência, concessões e parcerias público-privadas.