Publicado 03/09/2022 06:00
Com base nos resultados observados até agora da arrecadação do país, as autoridades fazendárias da União deixaram transparecer a esperança de fechar no azul as contas primárias (isto é, sem considerar verbas de natureza financeira) este ano, após um longo período de resultados negativos. Em julho, houve um expressivo superávit primário (saldo apurado sem considerar os gastos e as receitas financeiras) de R$ 19,3 bilhões, exatamente do mesmo valor absoluto observado em 2021, quando se registrara um déficit...
O curioso é que esse mesmo fenômeno ocorreu no acumulado até julho: um superávit contra um déficit em 2021, sendo de R$ 73 bilhões o número absoluto que se repetiu. Em resumo, a depender da Fazenda, há uma tendência à previsão oficial de saldos primários positivos até fechar o ano, seguindo-se uma trajetória de saldos positivos e crescentes de 2023 em diante, supondo, é claro, a continuidade da gestão atual.
Dito isso, o que se pode falar sobre o futuro imediato e particularmente sobre o ano que vem para o país, neste momento em que se submete a proposta orçamentária federal de 2023 ao Congresso Nacional? Primeiro, tudo dependerá do que vai acontecer com os gastos associados diretamente à chamada PEC Kamikaze. Aprovada em julho último, as novas despesas foram estimadas em um primeiro momento em R$ 41,3 bilhões durante sua vigência (de agosto a dezembro de 2022), foram liberadas de se submeterem ao odiado “teto de gastos”, em cuja vigência vem se aprofundando a desabada dos investimentos públicos. Mas isso já vinha de longe, e foram aprovadas sob a suposição de estarmos submetidos a um estado de emergência nacional (o que libera os gestores públicos de certas punições).
Nesse mesmo contexto, cabe indagar se o governo está mesmo buscando prorrogar a vigência do novo valor (R$ 600 ante R$ 400 do ano passado) do auxílio emergencial.
Outro ponto relevante tem a ver com a PEC dos Precatórios, sob a qual muito gasto ainda virá e novos gastos expressivos já deveriam ter ocorrido este ano. E também do que irá ocorrer: 1) com receitas atípicas, que muito ajudaram os resultados deste ano, como dividendos da Petrobras (de cerca de R$ 7 bilhões), cuja manutenção dependerá do que ocorrer com o preço externo do petróleo; 2) com resultados financeiros difíceis de prever como os déficits do INSS, que este ano se situaram bem mais favoráveis do que foi estimado na sequência da reforma de 2019; 3) de novas receitas relevantes com a venda de ativos, conforme anunciado há pouco pelo presidente da República em conexão com o auxílio emergencial, para principalmente cobrir o gasto total adicional ao valor previsto no orçamento para 2023.
Penso, contudo, que a fatura a ser enfrentada proximamente pelo governo junto à população brasileira terá muito mais a ver com a necessidade de viabilizar uma expressiva retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, sem o que o país não reunirá condições mínimas para voltar a crescer sua Economia (e os empregos daí decorrentes), tema que se tem apenas tangenciado nas discussões eleitorais, mas que, mais dia menos dia, será alçado ao topo das preocupações daqueles fortemente conectados com o progresso do Brasil.
O curioso é que esse mesmo fenômeno ocorreu no acumulado até julho: um superávit contra um déficit em 2021, sendo de R$ 73 bilhões o número absoluto que se repetiu. Em resumo, a depender da Fazenda, há uma tendência à previsão oficial de saldos primários positivos até fechar o ano, seguindo-se uma trajetória de saldos positivos e crescentes de 2023 em diante, supondo, é claro, a continuidade da gestão atual.
Dito isso, o que se pode falar sobre o futuro imediato e particularmente sobre o ano que vem para o país, neste momento em que se submete a proposta orçamentária federal de 2023 ao Congresso Nacional? Primeiro, tudo dependerá do que vai acontecer com os gastos associados diretamente à chamada PEC Kamikaze. Aprovada em julho último, as novas despesas foram estimadas em um primeiro momento em R$ 41,3 bilhões durante sua vigência (de agosto a dezembro de 2022), foram liberadas de se submeterem ao odiado “teto de gastos”, em cuja vigência vem se aprofundando a desabada dos investimentos públicos. Mas isso já vinha de longe, e foram aprovadas sob a suposição de estarmos submetidos a um estado de emergência nacional (o que libera os gestores públicos de certas punições).
Nesse mesmo contexto, cabe indagar se o governo está mesmo buscando prorrogar a vigência do novo valor (R$ 600 ante R$ 400 do ano passado) do auxílio emergencial.
Outro ponto relevante tem a ver com a PEC dos Precatórios, sob a qual muito gasto ainda virá e novos gastos expressivos já deveriam ter ocorrido este ano. E também do que irá ocorrer: 1) com receitas atípicas, que muito ajudaram os resultados deste ano, como dividendos da Petrobras (de cerca de R$ 7 bilhões), cuja manutenção dependerá do que ocorrer com o preço externo do petróleo; 2) com resultados financeiros difíceis de prever como os déficits do INSS, que este ano se situaram bem mais favoráveis do que foi estimado na sequência da reforma de 2019; 3) de novas receitas relevantes com a venda de ativos, conforme anunciado há pouco pelo presidente da República em conexão com o auxílio emergencial, para principalmente cobrir o gasto total adicional ao valor previsto no orçamento para 2023.
Penso, contudo, que a fatura a ser enfrentada proximamente pelo governo junto à população brasileira terá muito mais a ver com a necessidade de viabilizar uma expressiva retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, sem o que o país não reunirá condições mínimas para voltar a crescer sua Economia (e os empregos daí decorrentes), tema que se tem apenas tangenciado nas discussões eleitorais, mas que, mais dia menos dia, será alçado ao topo das preocupações daqueles fortemente conectados com o progresso do Brasil.
Raul Velloso é consultor econômico
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