Adolfo Konder: Do primeiro Registro Civil, em 1907, à carteira de identidade digital no celular

A nova carteira de identidade nacional, que está sendo lançada no país, mostra a importância do documento e trará novidades. Como o fato de o número de registro passar a ser o do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que permitirá uma unificação em todo o Brasil. Porque, atualmente, um brasileiro pode ter uma em cada unidade da Federação! Responsável pela emissão das carteiras de identidade no Estado do Rio de Janeiro, o Detran.RJ destaca um pouco mais da relevância deste documento na história, desde o primeiro RG. E mostra também os avanços da identificação civil fluminense, que ganhou uma versão digital.

A emissão da primeira carteira de identidade no Brasil está completando 115 anos. E o primeiro cidadão contemplado com a carteira no país, em 1907, foi Edgard Costa, então presidente do gabinete de identificação e de estatística da Polícia do Distrito Federal – quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil. Tudo em papel, com a ficha preenchida a mão.

Neste início, o documento se chamava Registro Civil. Tinha impressões digitais, mas não tinha foto! Além de nome e filiação, o documento apresenta descrição minuciosa de características pessoais: eram relatadas marcas particulares, cicatrizes e tatuagens, podendo haver descrições detalhadas sobre o nariz e sobrancelhas da pessoa. O documento indicava ainda profissão e endereço do titular.

Mas isso ficou no século passado. Hoje, a carteira identidade avançou muito. Está completamente digitalizada e reúne diversos dados do cidadão como foto, filiação, data de nascimento, naturalidade, fator RH, CPF, o registro feito em cartório, título de eleitor, carteira de trabalho, PIS/Pasep, CNH, Certificado Militar, identidade profissional, entre outras informações.

No Estado do Rio de Janeiro, desde 1997, o Detran.RJ é o responsável pelo fornecimento das carteiras de identidade ao cidadão fluminense. Atualmente, são emitidas mais de um milhão de carteiras de identidade todos os anos. Para facilitar a vida do cidadão, o Detran.RJ ingressou de vez no universo digital. A carteira virtual baixada pelo aplicativo “Identidade Digital RJ” é opcional. Mas quem não quiser, pode continuar a usar o documento em papel.

Desde que o Detran.RJ lançou a novidade, cerca de 700 mil cidadãos já baixaram a versão da identidade digital em seus celulares. Para este acesso, a identidade digital pode ser baixada por quem tem carteira de identidade emitida a partir de 5 de abrial de 2019. Quando os documentos de identidade passaram a ser entregues com um QR Code, que permite ao usuário baixar a versão digital.

O Detran.RJ também simplificou o processo de solicitação de segunda via de carteiras de identidade. Quem teve carteiras impressas a partir de abril de 2019 poderá requerer a segunda via pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.vr), sem agendamento nos postos.

Agora, a carteira de identidade vai passar a concentrar os principais dados dos brasileiros, conforme decreto do governo federal. Assim, o Detran.RJ vai buscar ainda mais ferramentas para tornar o documento cada vez mais acessível ao cidadão fluminense, superando a relevante marca de mais de um milhão de carteiras emitidas anualmente para a população.