Ana Priscila Alves: Ciência precarizada: cortes no orçamento ameaçam a subsistência de pesquisadores brasileiros

No último dia 6, a equipe de transição do governo anunciou que, devido aos novos cortes do governo federal, possivelmente não haveria recursos para garantir as bolsas de pós-graduação e residências médicas. A partir daí, pesquisadores de todo o país ficaram no aguardo de alguma resposta oficial da Capes, principal agência de fomento à pesquisa no Brasil.

Em resposta às mobilizações da ANPG, a Capes nos informou que havia feito o empenho das bolsas de estudos. Contudo, com os novos cortes, pela primeira vez na história, um orçamento já empenhado não foi autorizado. Sem Seguida, veio o posicionamento oficial: mesmo com as bolsas em processamento, não haveria recursos para pagar os pesquisadores.

As bolsas de pós-graduação são a remuneração pela pesquisa realizada e, para recebê-las, os discentes assinam um termo de dedicação exclusiva, não podendo estabelecer qualquer outro vínculo empregatício. Apesar disso, os valores não têm reajuste há quase dez anos e seu poder de compra já está 75% defasado. Hoje a remuneração dos mestrandos é de R$ 1.500 mensais e a de doutorandos R$2.200, sem qualquer segurança previdenciária, o que faz muitos jovens migrarem para outros caminhos profissionais.

Desde novembro, a ANPG mobiliza uma campanha pelo reajuste, que caminhava bem, com agências estaduais aumentando os valores – como a Faperj. Recentemente a equipe de transição também recomendou que o CNPq seguisse o mesmo caminho. Porém, a realidade que nos bateu à porta é bem diferente: foram mais de 200 mil pesquisadores sem saber como pagariam suas contas e sobreviveriam neste mês.

Vale ressaltar, a pós-graduação é a principal força de trabalho da Ciência brasileira, responsável por 90% das pesquisas no país: da descoberta de novos medicamentos à produção de teorias sobre a sociedade. E estes cortes não afetam apenas a nós, muitas instituições federais não sabem como encerrarão o ano letivo, já que vários de seus empenhos foram recusados, a exemplo do pagamento de auxílios de assistência estudantil e salários de terceirizados.

A escolha de usar os últimos dias de governo para atacar a Educação e a Ciência é emblemática, já que toda gestão foi marcada pelo negacionismo científico. O principal exemplo disso foi a condução desastrosa da pandemia, que optou por gastar recurso público em remédios ineficazes em detrimento da vacina, o que fez com que fôssemos o segundo país com mais mortes por covid-19 no mundo. Em todo o seu governo, Bolsonaro tem se mostrado inimigo da Ciência!

Na certeza da urgência da demanda dos pesquisadores, a ANPG agiu por todos os caminhos: impetrou um mandado de segurança junto ao STF para exigir o pagamento das bolsas, puxou uma paralisação desde o dia 8 e fomentou diversos atos, assembleias e plenárias pelo Brasil. Em resposta, o ministro da Educação manifestou-se e afirmou a liberação dos recursos, com confirmação da Capes.

Sem dúvidas, a mobilização dos estudantes foi fundamental para a vitória – ainda que tardia. Fica para o Brasil a reflexão: quanto vale a vida dos pesquisadores? Quanto vale a Ciência brasileira? Seguimos organizados e mobilizados pelo reajuste das bolsas, até que os principais responsáveis pelas pesquisas tenham condição de fazer seu trabalho com o mínimo de dignidade!