Após a futura primeira-dama do Brasil, Janja, contar a história de adoção da cachorrinha Resistência e mencionar o desejo de levá-la para a posse do presidente eleito Lula, a pauta animal voltou a ocupar as capas de jornais recentemente. A atitude é vista como esperança de um futuro melhor para as políticas públicas destinadas à proteção e ao bem-estar animal, uma vez que reforça que os pets são parte da família.

O Estado do Rio de Janeiro é referência absoluta no assunto, tendo criado e executado o maior programa de castração gratuita de cães e gatos do mundo, que realizou mais de 200 mil procedimentos e tem como principal apoiador o governador Cláudio Castro, que deu a garantia da continuidade desse projeto para os próximos anos.

O sucesso do programa, que foi idealizado quando estive à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, pasta responsável pelas políticas de proteção e bem-estar animal do Rio de Janeiro (RJPET), se deu pelo ineditismo da formatação aplicada: a contratação, mediante Registro de Preço, de clínicas médico-veterinárias privadas. O processo gerou economia ao erário e eficiência na entrega da prestação do serviço, utilizando a capilaridade e a infraestrutura da rede privada e prestigiando o empreendedor.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) já apontam que existem mais de 144 milhões de animais no Brasil. É unânime entre especialistas que a mitigação da superpopulação de cães e gatos através da castração é a medida mais adequada, trazendo benefícios aos animais e a Saúde pública.

Replicar a modelagem já existente para os demais estados da Federação é possível, mas é preciso que o governo federal passe a enxergar o tema com a relevância que ele merece, pois sua manutenção fica refém dos orçamentos anuais, que muitas vezes não prestigiam investimentos e recursos para a saúde animal.

Embora o Legislativo Federal tenha avançado nos últimos anos com a criação de leis que tornaram mais rígidas as penas para quem comete maus-tratos, o Executivo não acompanhou esse movimento com a criação, em paralelo, de políticas públicas efetivas para os pets. O governo federal, no entanto, por ser o ente mais forte da Federação, pode e deve, além de criar políticas com tal finalidade, também dar suporte aos estados e municípios para que se