Alexandre Arraes: Inclusão Produtiva gera riqueza, trabalho e renda

Num mundo em constante evolução tecnológica que caminha para transformar ficção científica em verdade é preciso estar atento aos impactos no mundo do trabalho e na capacidade de as pessoas gerarem renda que garantam suas sobrevivências. Hoje, 38,7 milhões de brasileiros vivem em lares sem qualquer renda de trabalho e dependem de programas sociais com transferência de renda, doações e previdência de baixa remuneração.

Desse grupo social, 2% não têm nenhum tipo de renda. Em 2020 o número era ainda pior por conta da pandemia. Muitos que tinham formas de gerar renda como microempreendedores individuais informais perderam tudo e tiveram que vender, até mesmo, suas ferramentas de trabalho para alimentar famílias por mais alguns dias. Além disso, há rápida transição no mercado de trabalho em que tarefas manuais mais simples, que não exigem muita qualificação, são substituídas por máquinas e os demais empregos formais por tarefas que exigem maior escolaridade, conhecimento de novas tecnologias, capacidade de raciocínio, de análise e de negociação.

Pessoas sem essas formações estão à margem do mundo do trabalho e precisam encontrar soluções para gerar renda. Esses dados foram produzidos pelo economista Rogério Barbosa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos/Uerj com base na Pnad anual.

Existem, hoje, no Brasil 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria sendo que apenas 6,2 milhões têm inscrição no CNPJ. Isso significa dizer que a cada 100 brasileiros ocupados, quase 30 trabalham por conta própria, conforme estudo da Artemísia. Política pública de inclusão produtiva que promova a formalização dos trabalhadores por conta própria, tornando-os Microempreendedores Individuais (MEIs), poderá fazer o PIB do Brasil aumentar em R$ 700 bilhões até 2026. Políticas públicas de inclusão produtiva poderiam aumentar em 8% o PIB per capita do país. Em nível municipal, na cidade do Rio de Janeiro, isso corresponderia a uma alta de R$ 35 bilhões no PIB do município, informa Daniel Duque do IBRE/FGV.

Nós da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda entendemos inclusão produtiva de maneira ampla. Os esforços se iniciam na obtenção de documentos como carteira de trabalho, identidade e CPF e avançam na garantia de segurança alimentar e geração de renda. Já ultrapassamos um milhão de refeições servidas em 2022 em nossos restaurantes populares. Atendemos os cidadãos que buscam oportunidade para ingressar no mundo do trabalho através dos canais de relacionamento: sete centros municipais de trabalho, feirões de emprego e endereços virtuais.

Em ações comunitárias levamos nossos serviços até o morador que tem maior dificuldade de deslocamento. Priorizamos nos projetos os grupos sociais com maior risco social como mulheres vítimas de violência doméstica e chefes de família, moradores de abrigos municipais, jovens de comunidades, pessoas com deficiência, idosos com baixa renda, pessoas LGBTQIAP+ e refugiados.

Atuamos em quatro frentes: encaminhamento para vagas com carteira assinada, capacitação para empregabilidade e empreendedorismo, orientação para formalização em MEIs e obtenção de microcrédito e elaboração dos cadastros de candidatos que querem ingressar no mundo do trabalho.

Pretendemos, agora, estender para o interior das comunidades informais menos atendidas todos os nossos serviços, mas principalmente as ações de capacitação, formalização, fortalecimento da rede de proteção aos MEIs e concessão de Microcrédito Produtivo Orientado, aproveitando todo o potencial empreendedor local. Ações de inclusão produtiva, em regiões com alta informalidade, geram transformação do indivíduo, do seu entorno e da economia local e podem impactar fortemente a Economia do país.