Paulo Kendi T. Massunaga: Sem obras, sem progresso

O Brasil é um país que tenta driblar a escassez de recursos financeiros enquanto as demandas por serviços públicos eficientes só aumentam. E isso, obviamente, causa um prejuízo incalculável para a população. De ponta a ponta do país, obras em prol da sociedade e que deveriam estar em andamento ou concluídas, não tiveram avanços, ou sequer começaram, nos últimos anos.

Levantamento recente feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que existem atualmente mais de 8.600 obras inacabadas pelo Brasil. Segundo esse relatório, o percentual de obras não concluídas com recursos federais aumentou de 29% para 38,5%, nos últimos dois anos.

São projetos que já haviam recebido mais de R$ 27 bilhões em repasses. Aproveitando o início de um novo governo, é fundamental que essas obras inacabadas sejam retomadas como prioridade, ainda que sejam necessárias readequações orçamentárias.

A retomada das obras é imprescindível para recuperação e melhoria da infraestrutura do país, gerando empregos e crescimento econômico. A situação exige o diálogo entre os poderes municipal, estadual e federal, além de muito planejamento. Aliás, é a falta de planejamento técnico e financeiro que muitas vezes acarreta na paralisação das obras.

Contratação de empresas não aptas a realização do serviço e que oferecem descontos irresponsáveis que o poder Público é obrigado a aceitar, por não fazer o dever de casa ao não exigir as condições mínimas econômicas, financeiras e técnicas, para selecionar as empresas em condições de participar do certame, além da não previsão de reajustamentos, são alguns dos motivos pelos quais as obras costumam ser paralisadas. Outros motivos ainda incluem projetos falhos, sem elementos mínimos necessários para a elaboração de um orçamento razoável, estimativas erradas de custos, insuficiência de recursos, atrasos de pagamentos às empresas contratadas e também, desapropriações.

Voltando ao levantamento feito pelo TCU, a área da Educação é a que tem mais obras paralisadas, de acordo com o relatório: 3.993 em todo o Brasil. Em seguida, projetos que envolvem mobilidade e Saúde. Em terceiro lugar, obras de infraestrutura. Há ainda as obras paradas nas áreas de esporte e turismo.
Obras paralisadas representam um desperdício de verba pública, ainda mais quando já temos uma escassez de recursos públicos e tamanha desigualdade social no país. Obras em andamento são a esperança de se levar desenvolvimento, Saúde, Educação e moradia para toda a sociedade.

Como a Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio (AEERJ) ressalta sempre, o investimento na indústria da construção civil é uma das maneiras mais rápidas de se gerar empregos e dar fôlego à Economia. O novo governo já sinalizou que pretende retomar o quanto antes as obras paralisadas do programa de moradia popular, que deverá voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida. Há ainda a expectativa para revitalização da malha rodoviária federal, entre as medidas a serem adotadas.

É notório que a paralisação e retomada de obras demandam ainda mais custos do que inicialmente previstos. Portanto, é fundamental que as obras licitadas tenham as condições necessárias para que se iniciem e sejam concluídas como planejado. É importante levar em consideração a realidade econômica e investir em projetos de Estado, estruturantes, bem elaborados, viáveis e sempre com total transparência. É melhor direcionar esforços e trabalhar com possibilidades reais do que projetar grandes expectativas em cima de números irreais.

A Associação da Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), espera que os chefes dos executivos do Estado do Rio de Janeiro, bem como da prefeitura da cidade, cumpram com seu papel e cobrem das autoridades federais, soluções para que todas as obras paralisadas no estado sejam retomadas, além daquelas de suas próprias esferas de competência, a fim de não corrermos o risco de estagnação do setor.