Vinicius Cordeiro: Verão Animal 2023

No Rio de Janeiro, os animais têm cada vez mais prioridade. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, lançou o programa “Acãodemia Carioca”, no Parcão da Lagoa, que será estendido a várias regiões, como Barra, Ilha do Governador e Parque Madureira. Esse é o primeiro programa de agility público e será importante para o bem-estar animal já que há raças de cães que precisam constantemente de exercícios, em benefício deles e de seus tutores. A Acãodemia integra a campanha 'Verão Animal 2023', conjunto de atividades e ações de conscientização, como 'Minha pata não tem sola', para alertar os donos de cães em relação a passeios em dias muito quentes.

A recriação da pasta, em 2021, pelo prefeito Eduardo Paes, já demonstrava vontade política de atender a sociedade na questão dos animais domésticos e outros. O Rio foi pioneiro ao criar, em 2007, a antiga Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais e dotar o município com legislação inicial na proteção animal. Em dois anos de recuperação, reabrindo e reformando postos, e qualificando pessoal, dotamos o Rio com instrumentos para a política pública ter resultados: o maior programa da pasta, o 'Bicho Rio', aponta que neste ano ultrapassaremos mais de 40 mil castrações gratuitas, melhorando o controle populacional prejudicado por cortes do governo anterior, e mais de 43 mil atendimentos clínicos gratuitos.

Tiramos a lei do papel e já é realidade o 'Educação Animal', programa voltado inicialmente à rede municipal. As campanhas educativas também ganharam as ruas. E enfatizamos a importância da adoção consciente na 'Adote Um Amigo', em que os animais disponibilizados são vacinados, vermifugados, identificados por microchip e, os adultos, esterilizados. A Fazenda Modelo abriga cerca de 950 animais, a maioria vítima de maus-tratos, abandono ou resgatados. Somente em 2022, foram 360 adoções e 127 internações em lares temporários.

Já a nova 'Equipe de Proteção Animal' vistoria, orienta e, eventualmente, trabalha com as forças policiais na repressão ao tráfico de animais e maus-tratos. Em 2022, foram 4.791 atendimentos a chamados da Central 1746, fora demandas de órgãos públicos, em alguns casos com aplicação da Lei Sansão.
Nosso entendimento produtivo com órgãos policiais, comissões de direito animal da OAB e a Câmara Municipal permitem avanço na edição de nova legislação, decretos municipais e resoluções na missão de proteger os animais.

Haverá em 2023/24 avanços a celebrar, como a ampliação da rede de atendimento, reforma ampla no abrigo público e a vinda do hospital veterinário, gratuito e com atendimentos de ortopedia e oncologia. A prefeitura também faz castração e atendimento clínico através do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária e suas unidades, o Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman e o de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho.

Há, claro, muito a avançar, sobretudo com o aumento do abandono e violência contra os animais após a pandemia. Mas a gestão vem recuperando serviços e investimentos, mostrando que a política pública de proteção animal veio para ficar, com apoio da população e da economia pet cada vez mais pujante.