Raul Velloso: Como reagir à turbulência externa

Enquanto o mundo desenvolvido procura entender e começa a reagir a algo parecido com mais uma crise financeira internacional, desta feita deflagrada após forte subida dos juros básicos norte-americanos, o Brasil, que mais uma vez pratica taxas básicas altíssimas, com a taxa Selic do momento a 13,75% ao ano e taxa real entre 7% e 8%, considerando as expectativas de inflação, engatinha sob um novo e radicalmente diferente comando político, algo que, por si mesmo, sempre se dá sob bastante turbulência em nosso país.

A retirada em massa de recursos aplicados em um banco norte-americano relativamente pequeno, o SBV, onde se concentravam aplicações de um setor intensivo em tecnologia moderna e de alto risco que, ultimamente, tem estado na moda, o de startups, foi o ponto de destaque que se seguiu. Deixou um rastro de temores sobre casos análogos que tenderão a ocorrer na sequência, como o do poderoso Crédit Suisse, na Europa.

Qual seria a taxa de juros real razoável para o nosso Banco Central praticar? Em que pese tudo isso, penso que nada mais do que a taxa esperada de crescimento do PIB, que, segundo a pesquisa Focus do Banco Central seria de 1,5% ao ano, na média de 2023-26, pois essa é também uma boa estimativa do crescimento anual real da arrecadação tributária. Ou seja, estamos pagando, grosso modo, de juros, 6% a mais do que deveríamos (7,5 menos 1,5), para administrar a dívida pública que temos.

Nesse contexto, mas diante da nova ameaça de crise, o tema dos juros altos certamente irá voltar à ordem do dia, dado que, mesmo diante das pressões oriundas do próprio Lula da Silva, sinalizando a posição de que há “gordura” nos juros altos de hoje, a direção do Banco Central resiste a diminui-los.

Já o segundo tema macroeconômico crítico do momento no âmbito interno é o da substituição do falecido teto de gastos por uma nova “âncora fiscal” (ou garantia de controle do déficit público) que funcione. Penso, aqui, que devemos ter muito cuidado em não continuar aplicando regras tão gerais com o a do teto, ignorando a dificuldade de ajustar os super rígidos componentes do gasto público na formulação desse tipo de solução, notadamente Previdência, Assistência Social, Saúde e Educação, que responderam por 85% do gasto em 2021.

Além disso, cabe levar em conta que o setor público brasileiro inclui não apenas a União, mas também estados e municípios, cujas dificuldades financeiras podem ser descarregadas em princípio para a “grande mãe”, ou seja, a União. E, de fato, esse foi o motivo pelo qual mesmo com os investimentos públicos desabando fortemente, o teto morreu e hoje os mercados financeiros cobrem em altos brados a construção de um substituto.

Cabe destacar, para encerrar, o enorme peso isolado do item Previdência, que só na União representou 52% do total em 2021, sendo este o item que, também, tem mostrado o maior peso de todos seja nos estados, seja nos municípios. Não foi por outro motivo que se colocou na Constituição (Par.1º. da EC-103/19) a obrigação de todos os entes zerarem seus passivos atuariais ou previdenciários), ainda por acontecer...